Dano Moral Condomínio em Notícias

O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos... Além disso, teriam que indenizar, em R$ 10 mil, o condomínio por danos morais. O condomínio, a construtora e a incorporadora apelaram da sentença... por danos morais contra a construtora e a incorporadora

Considerando as circunstâncias do caso, o juiz arbitrou o valor do dano moral em R$ 2 mil, e também condenou os réus a pagarem R$ 2.400 ao autor, pelos danos materiais. Cabe recurso da sentença... Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que... moral, comete ato ilícito"

Houve recurso e o TJMS determinou que, diante da quantidade de 400 lotes, o valor do dano moral foi fixado em R$ 1.000,00 para cada adquirente, com as devidas correções previstas em lei... A sentença dos Autos nº 0065124-68.2010.8.12.0001 condenou a Correta Empreendimentos Imobiliários e seus sócios e corretores que comercializaram o empreendimento Portal da Lagoa ao pagamento de dano moral... moral coletivo

Dessa maneira, o colegiado decidiu manter a sentença e condenar o condomínio a indenizar o morador em R$ 5 mil a títulos de danos morais... Consta nos autos que o autor buscou reparação judicial por danos morais sofridos quando tentou fazer uso das áreas de lazer do prédio, onde reside, e foi proibido... morais experimentados pelo apelado, ante a exposição de suposta condição de inadimplência perante os demais condôminos”, resumiu a julgadora

O proprietário J.M. alegou que a responsabilidade é da imobiliária que administra seu imóvel e que inexistem provas do alegado dano moral sofrido... O condomínio, embora citado, não apresentou resposta. Ao longo da ação, a parte ré providenciou os reparos, de modo que o juiz Daniel Della Mea Ribeiro apenas analisou o pedido de danos morais... foi decorrente do ralo do banheiro do apartamento do réu e não da tubulação do condomínio, como também não poderia a imobiliária responder por eventual dano moral, pois apenas intermedia os contratos

Fale com a Enviar Soluções Burocráticas 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral... A sentença também observa que a moradora e seus locatários estão sujeitos às demais regras e determinações do condomínio, de forma que a proprietária é responsável por eventuais danos gerados pelos ocupantes... moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas

o desconforto sofrido pelo comprador não foi longo a ponto de atingir a órbita do dano moral... O juiz asseverou que o dano moral tem que ter o caráter punitivo e repressor, a fim de que o fato não se repita com outro consumidor... Sendo assim, a indenização por danos morais depende da peculiaridade de cada caso

Dessa forma, o colegiado manteve a sentença que condenou o condomínio a pagar R$ 5 mil a título de danos morais. A decisão foi unanime... morais”, registrou... O condomínio recorreu sob o argumento de que a culpa foi exclusiva do autor, que estava molhado quando andava pelo local. Defende que não há comprovação de culpa ou responsabilidade do condomínio

Por isso, aumentou a indenização para abranger também o dano moral causado durante a assembleia condominial. O valor final foi fixado em R$ 2 mil. PJe2: 0722621-32.2020.8.07.0016 FONTE: TJDFT... Segundo o juiz, a condenação fixada R$ 1 mil levou em consideração apenas o dano decorrente de violação de direitos de privacidade e intimidade... Dessa forma, o colegiado considerou que o condomínio foi conivente com as agressões, de modo que deve responder pelas ofensas

constrangimento não tipifica dano moral; simples incômodos não justificam indenização por danos não patrimoniais, e apenas o dano moral razoavelmente grave há que ser indenizado”... A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping... O desembargador ressaltou que, “não existe prova alguma do alegado dano moral; não há registro, salvas as palavras exageradas da inicial, acerca dos risos e zombarias de que a autora fora vítima; mero