Dano Moral Microempresa em Notícias

Dano moral Quanto ao dano moral, a ministra Nancy Andrighi afirmou que deve ser comprovado, pois não é presumido... O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular... A sentença ainda reconheceu a ocorrência de dano moral, e fixou-o no dobro desse valor

A reclamação foi ajuizada pela Rio Grande Energia S/A, condenada a pagar R$ 1.500 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M e com juros, tudo a partir da citação... Súmula 362 A empresa argumenta que a decisão violou entendimento já sumulado no STJ (Súmula 362), segundo o qual a correção monetária do valor da indenização de dano moral incide desde a data do arbitramento... moral

Mesmo sendo uma decisão de primeira instância, abre espaço para um novo entendimento quanto às indenizações de dano moral, criando jurisprudência favorável aos consumidores... Demonstrou assim, a existência de dano moral, e ainda descreveu sabiamente o Juiz Andre Magno Mendes do Valle, que descreveu a necessidade de alto valor na condenação; "É chegado o momento de quebrar o... M e outro em R$50.000,00, quantia corrigida monetariamente, e ainda multa contratual sobre o valor do imóvel e aplicação de juros moratórios

Dano moral Quanto ao dano moral, a ministra Nancy Andrighi afirmou que deve ser comprovado, pois não é presumido... O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular... A sentença ainda reconheceu a ocorrência de dano moral, e fixou-o no dobro desse valor

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação... Nancy Andrighi disse que o entendimento jurídico sobre dano moral da pessoa jurídica envolve a lesão ao direito de personalidade, sendo que a marca não integra a personalidade de seu titular... Além de afastar a condenação por dano moral, citando a falta de comprovação, os desembargadores do TJ-SP disseram que a Lei de Direitos Autorais não se aplicaria ao caso, pois a CBF poderia demonstrar

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação... Nancy Andrighi disse que o entendimento jurídico sobre dano moral da pessoa jurídica envolve a lesão ao direito de personalidade, sendo que a marca não integra a personalidade de seu titular... Além de afastar a condenação por dano moral, citando a falta de comprovação, os desembargadores do TJ-SP disseram que a Lei de Direitos Autorais não se aplicaria ao caso, pois a CBF poderia demonstrar

Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa paulista L’Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$... Condenada em primeira e segunda instâncias ao pagamento da indenização por dano moral, a microempresa recorreu ao TST, sustentando a ilegalidade da prova, obtida por meio de gravação telefônica com terceiros... pela Constituição da República (artigo 5º, inciso XXII), deve também ser preservado o direito de defesa da empregada (inciso LV do mesmo artigo), que reputou “da maior relevância diante da gravidade do dano

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... A reclamante havia pedido também horas extras e indenização por danos morais por falta de banheiro (era obrigada a usar o banheiro de um “poliesportivo” ou de uma pizzaria, próximos ao local de trabalho... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa... A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido... No STJ, é consolidado o entendimento de que a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados

A reclamação foi ajuizada pela ..., condenada a pagar R$ 1.500 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M e com juros, tudo a partir da citação... Súmula 362 A empresa argumenta que a decisão violou entendimento já sumulado no STJ (Súmula 362), segundo o qual a correção monetária do valor da indenização de dano moral incide desde a data do arbitramento... moral