Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

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  • STJ adota método bifásico e aumenta reparação por dano moralConheça os dois critérios principais. Cifra sobe de R$ 10 mil para 500 salários mínimos. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino diz

    Notícias06/05/2011Espaço Vital
    O STJ determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil atualmente, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... Segundo o ministro "este é o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte, atendendo às exigências de um arbitramento equitativo da indenização por danos... A família recorreu ao TJ do Espírito Santo, que determinou indenização por danos morais de R$ 10 mil
  • Clube terá que pagar indenização e pensão para família por morte de criança em piscina

    Notícias01/09/2016Clovis A. Maschietto
    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou a indenização para 500 salários mínimos e ampliou o pagamento da pensão para além dos 25 anos da vítima, no valor de um terço do salário mínimo, até que... A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a associação, sob a alegação de negligência, por permitir que as crianças entrassem na piscina desacompanhadas de um responsável... Porém, naquele dia as crianças adentraram à área da piscina de adultos, sendo que, tal fato, ocasionou a morte por afogamento do menor de oito anos
  • TRF1 - ICMBio é condenado a indenizar família de vítima que morreu em acidente

    Notícias12/01/2018Sintese
    na sua fixação nos valores correspondentes a 500 salários mínimos para cada um dos pais e a 300 salários mínimos para a irmã da vítima... na morte da vítima... A sentença recorrida determinou a obrigação de o ICMBio pagar pensão mensal a título de danos materiais, a ser dividida entre os pais da vítima e a imposição do pagamento de indenização por danos morais, no valor
  • Indústria algodoeeira é condenada a pagar dano moral coletivo

    Rondonópolis, MT, 26/05/2011 - A empresa Bial Algodoeeira Indústria e Comércio Ltda, foi condenada a pagar o valor de pouco mais de 300 mil reais, por dano moral coletivo, em uma ação de execução (ação... De acordo com a direção do hospital, sem esse instrumento, a Santa Casa era obrigada a transferir os pacientes para Cuiabá, acarretando o risco de morte... No TAC (n. 63/2002) assinado com o MPT/MT, a empresa havia se comprometido a não dificultar ou obstruir o acesso de fiscais a toda a documentação sujeita à fiscalização, a fazer o pagamento do salário
  • Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

    O número de lesados passa a ser considerado critério a influenciar na fixação de indenização por danos morais em caso de acidente fatal.Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça... O ministro destaca “a observância da eqüidade, das regras de experiência e bom senso e dos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade quando da fixação da reparação de danos morais não se... Inconformada com a decisão, a empresa alega que o valor estabelecido para a indenização por danos morais é exorbitante e caracteriza enriquecimento sem causa dos pais da vítima, bem como que há falta de
  • TRE de Roraima pagará indenização por acidente de trânsito com vítima fatal

    Notícias21/10/2013Âmbito Jurídico
    A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a condenação por dano moral, no montante de 500 salários mínimos, em decorrência de acidente fatal provocado por motorista de um tribunal... Ao buscar a Justiça Federal de Roraima, a requerente conseguiu o direito ao recebimento de pensão até os 25 anos de idade e indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos... A União Federal recorreu ao TRF1, alegando que a condenação por danos morais em 500 salários mínimos não tem consonância com a realidade social e familiar da autora, além de não observar os comandos legais
  • O Judiciário valoriza mais a vida e a moral do rico

    Notícias10/11/2015Justificando
    Constatou que morrer em um acidente de avião gera um dano moral para os familiares de 500 salários mínimos, enquanto morrer em um acidente de ônibus gera um dano moral de 200 salários mínimos... A indenização por dano moral denuncia por excelência essa problemática... e morte em caso de acidente de ônibus
  • TRF-1 mantém condenação e TRE-RR pagará indenização por acidente com vítima fatal

    Notícias21/10/2013Última Instância
    A 6.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve a condenação por dano moral, no montante de 500 salários mínimos, em decorrência de acidente fatal provocado por um motorista do TRE... Ao buscar a Justiça Federal de Roraima, a requerente conseguiu o direito ao recebimento de pensão até os 25 anos de idade, e indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos... A União Federal recorreu ao TRF-1, alegando que a condenação por danos morais em 500 salários mínimos não tem consonância com a realidade social e familiar da autora, além de não observar os comandos legais
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