Dano Moral por Quebra de Contrato em Notícias

O ministro afirmou não desconhecer a orientação da corte segundo a qual “o simples inadimplemento contratual não configura, em regra, dano moral indenizável”... moral... O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a legitimidade dos sócios para pleitearem indenização por danos morais, caso

Quebra de contrato unilateral entre empresas não gera danos morais... danos morais... O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou em parte a sentença e reduziu os danos morais para R$ 271,5 mil. A Texaco então interpôs recurso especial no STJ

Sob esta perspectiva constitucionalizada, conceitua-se o dano moral como a lesão à dignidade da pessoa humana... Nesse passo, o dano moral está correlacionado com os direitos da personalidade, sendo hoje uma imposição constitucional, a irradiar-se no âmbito do Direito do Trabalho... Assente-se, por oportuno, que para haver ressarcimento de dano moral basta que a conduta do agente seja potencialmente capaz de gerar dor, abalo, sofrimento à vítima ou de expô-la ao vexame

Defendeu ainda não configurar dano moral o fato de o casamento não ter ocorrido conforme os noivos sonhavam... Requereu o ressarcimento dos valores pagos com o serviço de segurança e limpeza, e multa por quebra de contrato... Solicitou ainda reparação por danos morais. O Iate Clube não apresentou contestação no prazo legal e foi julgado à revelia

Dano moral De acordo com a juíza Carla Carneiro Teixeira Ceará, os descontos realizados indevidamente violaram o "direito de moldura personalíssima", limitando a livre disposição da verba alimentícia... morais causados... Segundo destacou a juíza, trata-se de um empréstimo consignado travestido de contrato de cartão de crédito

Sendo assim, o juizado de 1ª instância julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais... Concessionária não terá de indenizar um consumidor após reter 15 mil reais devido à quebra de contrato de aquisição... Contudo, após três meses da compra, o rapaz ficou desempregado e solicitou o desfazimento do contrato, pois não teria como arcar com as despesas restantes

Mesmo que não seja parte em contrato, terceiro pode ser responsabilizado por sua quebra se interferir na relação contratual... A Ipiranga acusou também como responsável a empresa Aspen, distribuidora de combustíveis, pedindo o pagamento de danos materiais e morais e o impedimento da venda de combustível aos postos com a bandeira... O colegiado julgou um recurso interposto pela empresa Ipiranga, que ajuizou ação contra postos de gasolina por quebra de contrato de exclusividade no fornecimento de combustível

A Oi Móvel interpôs recurso, alegando falta de provas e ausência de danos morais... A Oi Móvel S/A foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, uma empresa que contratou serviço de telefonia e sofreu cobranças indevidas, conforme condenação da 5ª Câmara Cível do Tribunal... Pessoa Jurídica e CDC Apesar de a parte autora ser uma empresa privada, o colegiado entendeu ser correto o pleito em busca de danos morais, com base no Código de Defesa do Consumidor ( CDC )

Justiça determina que sócia ferida após quebra de box em vestiário de clube seja indenizada TJPR ajustou o valor das compensações e afastou da seguradora a cobertura dos danos morais Seg, 16 Set 2019 13... A seguradora também solicitou que os pedidos da sócia fossem rejeitados ou que os danos morais fossem excluídos da cobertura (conforme definido no contrato que possuía com o clube)... O juízo de 1º grau julgou procedente a ação, condenando o clube à reparação de danos morais em R$ 20 mil, danos estéticos em R$ 30 mil e pouco mais de R$ 6 mil por danos materiais

Justiça determina que sócia ferida após quebra de box em vestiário de clube seja indenizada TJPR ajustou o valor das compensações e afastou da seguradora a cobertura dos danos morais Qua, 18 Set 2019 12... A seguradora também solicitou que os pedidos da sócia fossem rejeitados ou que os danos morais fossem excluídos da cobertura (conforme definido no contrato que possuía com o clube)... O juízo de 1º grau julgou procedente a ação, condenando o clube à reparação de danos morais em R$ 20 mil, danos estéticos em R$ 30 mil e pouco mais de R$ 6 mil por danos materiais