Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

Contra a decisão monocrática, o governo do DF apresentou agravo, julgado pela 2ª Turma... Ao manter a decisão monocrática, o atual relator, ministro Edson Fachin, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, compete exclusivamente à União legislar sobre o regime jurídico das Polícias... O entendimento foi confirmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski

Ao recorrer da decisão monocrática, o Ministério Público Federal argumentou que, no caso dos autos, não seria possível considerar a conduta atípica apenas porque a mulher consentiu em ter o filho morando... O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Ribeiro Dantas, que absolveu o réu do crime de violação de medida protetiva adotada em favor de sua... Notícias DECISÃO 15/09/2023 Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o

A defesa da ex-juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno narrou que o habeas impetrado no STJ teve trâmite negado pelo relator e que o agravo regimental contra a decisão monocrática não foi admitido... A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 199322... Leia a íntegra da decisão . CLIQUE AQUI para ler mais notícias

Dias depois da assinatura do acordo, o ministro Gilmar Mendes questionou a decisão monocrática do ministro Fachin... O STF agora vai discutir se “juiz” quer dizer “relator” ou “tribunal”, no caso de instâncias colegiadas... O ministro Luiz Edson Fachin mandou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal questionamento sobre a homologação monocrática do acordo de delação premiada da JBS

Com o indeferimento liminar do pedido, foi mantida a decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que decretou a prisão preventiva do político, acusado de fraude a licitação e outros crimes... No entendimento do ministro, como o habeas corpus apresentado ao STJ contesta decisão monocrática de desembargador do TJAP sem que primeiramente houvesse a interposição de agravo regimental na corte estadual... Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro afirmou que, para que o caso fosse analisado em colegiado e não apenas pelo desembargador relator, a defesa deveria ter interposto o agravo regimental questionando

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o agravo contra decisão monocrática de relator, em controvérsias que tratam de matéria penal ou processual penal nos... Processo civil Além da análise sobre a incidência do novo CPC na contagem de prazo para interposição de agravo ou embargos de declaração contra decisão monocrática em matéria penal ou processual penal... Esse entendimento pode ser conferido em diversos acórdãos do tribunal, já disponibilizados na página da Pesquisa Pronta , que permite o acesso rápido à jurisprudência do STJ

Mesmo com alienação, imóvel continua protegido pela impenhorabilidade O relator no STJ, ministro Gurgel de Faria – cuja decisão monocrática foi confirmada pela turma julgadora –, destacou que as duas turmas... Fonte: Superior Tribunal de Justiça... A decisão do STJ é importante porque reforça a proteção do direito à moradia da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno ( artigo... O dispositivo, contudo, não faz menção ao caso de negativa do benefício por decisão do relator em segunda instância... Vale dizer, se a decisão for monocrática, caberá agravo interno (artigo 1.021 do CPC ); se se tratar de acórdão, o recurso cabível será o recurso especial ou extraordinário ( artigo 1.029 do CPC )", concluiu

fundamentos capazes de contradizer a decisão monocrática... Em decisão monocrática, o TRF da 3ª região confirmou a sentença, mas a OAB/SP recorreu pela reforma da decisão... Com estas considerações, o colegiado, por unanimidade, negou o pedido da OAB/SP para reformar a decisão

Ele votou no Habeas Corpus que questiona decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negando seguimento a recurso da defesa do ex-presidente... A turma discute apenas o HC contra a monocrática de Fischer... Gilmar seguiu entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin