Deficientes em Notícias

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  • Coordenadoria do Idoso e Deficiente visita Apae

    Notícias03/10/2013OAB - Sergipe
    “Queremos inserir e sensibilizar a sociedade para a importância da Apae para o cidadão deficiente”, explicou a coordenadora do Idoso e Deficiente da CDH, Marta Soraya Andrade... A coordenadora do Idoso e Deficiente da CDH, Marta Soraya Andrade, definiu a visita como “proveitosa”... A Coordenadoria do Idoso e Deficiente, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe –, visitou na tarde desta quinta-feira, 03, a Associação de Pais
  • Oi é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais

    Notícias18/02/2019Danielle Bezerra
    A juíza de Direito Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, condenou a Oi a indenizar um deficiente visual por danos morais após ter interrompido o envio... O consumidor alegou que essa forma de pagamento lhe causaria transtornos por ser deficiente visual e necessitar de auxílio de outra pessoa para acessar a conta e efetuar o pagamento... A magistrada considerou, ainda, que a condição pessoal do consumidor, de ser deficiente visual, implica a facilitação pelos órgãos públicos e privados para o exercício de atos da vida civil e mesmo daqueles
  • Associação de deficientes de Caieiras recebe apoio de deputado

    A entidade foi fundada em 15 de abril de 1998, com o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos deficientes no município... "As ações desenvolvidas por essa associação merecem nossa atenção por incluir de forma humanizada o deficiente na sociedade," declarou Soares... Foi protocolado em 11/12/2015 o Projeto de Lei 1.580/2015, de autoria do deputado André Soares (DEM), o qual declara de utilidade pública a entidade Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Caieiras
  • O trabalho de quem batalha pelos direitos da população deficiente

    Notícias21/09/2015Defensoria Pública do Distrito Federal
    A ação, que contou com um total de cinco encontros, discutiu com movimentos ligados aos direitos das pessoas com deficiência temas como capacitação e inserção profissional de deficientes, empreendedorismo... Readequação de espaços públicos – Além de promover a qualificação do seu corpo profissional e discutir políticas públicas que melhorem o atendimento prestado pelo órgão a deficientes, a Defensoria também
  • Opinião - Adevirp: 20 anos cuidando dos deficientes visuais

    A Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e região (Adevirp) - uma instituição da sociedade civil sem fins lucrativos foi fundada em 27 de março de 1998, estabelecendo desde o princípio, como... Tudo isso, claro, voltado para o aprendizado e o lazer do deficiente visual dentro de uma concepção arquitetônica baseada nas necessidades específicas das pessoas cegas ou de baixa visão... Essa missão - nascida do idealismo da professora Marlene Taveira Cintra (ela também uma deficiente visual) - contou com o apoio de alguns voluntários da comunidade e tornou-se, no transcorrer desses últimos
  • DECISÃO: Concedido benefício assistencial a criança deficiente

    Notícias17/07/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 2ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou a autarquia a restabelecer à parte autora, criança deficiente, o benefício de... aos autos confirma o enquadramento da parte autora na condição de miserabilidade justificadora apta para o deferimento do benefício assistencial e que ficou demonstrado que o autor é uma criança deficiente
  • Deficientes do Judiciário fazem a diferença superando preconceitos

    Embora não se queixe de nada na sua rotina, ela aponta alguns pontos que poderiam ser aprimorados para melhorar a vida do deficiente visual... Na circulação nas calçadas e corredores, conta que muitas vezes ela e os deficientes visuais trompam nas pessoas que, descuidadamente, param para conversar sobre o piso tátil ou então no meio da passagem... Tal como no supermercado, o cuidado para prestar auxílio a quem adentra o estabelecimento comercial, pois tanto ela quanto os demais deficientes visuais necessitam de acompanhamento de um funcionário para
  • Liminar isenta deficiente de tributos

    Notícias12/01/2011Jus Vigilantibus
    Decisão liminar, proferida pelo juiz Geraldo Claret Arantes, da comarca de Pedro Leopoldo, concedeu a um deficiente físico de Sete Lagoas isenção tributária de ICMS e IPVA para a compra de veículo automotor... concedida em mandado de segurança, declarou inconstitucional a discriminação feita pela Lei 11.651/91, especialmente em seu artigo 94, parágrafo 1º, que isenta da incidência de tributos apenas os deficientes... Para o magistrado, o deficiente físico ou mental, e não o motorista de veículo automotor, é o destinatário da norma da isenção tributária, ou seja, o Estado dá a eles um benefício social, levando em conta
  • Projeto garante trabalho e inclusão de deficientes auditivos

    Notícias12/05/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    A ideia é ampliar cada vez mais o projeto, para colocar a sociedade mais próxima dos deficientes e realmente esquecer que existe a deficiência”, afirma... O estagiário William Kerscher conta que criou uma amizade muito próxima com os deficientes auditivos e a integração ocorre também fora do ambiente de trabalho... Trabalho intelectivo Para executar o trabalho, os deficientes auditivos precisam compreender as peças dos documentos, analisar o que deve ou não ser incluído no sistema
  • Liminar isenta deficiente de tributos

    Notícias11/01/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Decisão liminar, proferida pelo juiz Geraldo Claret Arantes, da comarca de Pedro Leopoldo, concedeu a um deficiente físico de Sete Lagoas isenção tributária de ICMS e IPVA para a compra de veículo automotor... concedida em mandado de segurança, declarou inconstitucional a discriminação feita pela Lei 11.651/91, especialmente em seu artigo 94, parágrafo 1º, que isenta da incidência de tributos apenas os deficientes... Para o magistrado, o deficiente físico ou mental, e não o motorista de veículo automotor, é o destinatário da norma da isenção tributária, ou seja, o Estado dá a eles um benefício social, levando em conta
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