Dimensões de Direitos em Notícias

A empreitada da OAB contra o ensino de Direito à distância já havia recebido parecer negativo da consultoria Hoper, que classificou a medida como "descompromisso atroz contra as principais dimensões da... A OAB ajuizou ação na 7ª Vara em novembro de 2017 para barrar a oferta de cursos de Direito que não sejam presenciais... Ao decidir o pedido feito em liminar, a juíza entendeu que a educação apresenta-se como direito básico cuja eficácia deve ser possibilitada pelo Judiciário

No caso, não há que se falar em substituição da competência comum por competência privativa, porque essa dimensão estática das competências administrativas é articulada à dimensão dinâmica, performada... Abraço, Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROVAS – DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Repercussão na esfera administrativa... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – MEIO AMBIENTE – DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente ADI 4757/DF , relatora

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, avalia que "a teleperícia tem os seus benefícios, principalmente porque o Brasil tem dimensão continental e muitas... A medida ajudará muito no represamento de concessões e revisões de benefícios que dependem de exame médico-pericial", afirma o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Direito Previdenciário... "A telemedicina vem para somar esforços para reduzir a fila da perícia médica, assim como o Atestmed tem auxiliado na entrega de direitos aos segurados", avalia o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto

Defende ainda, que a conduta da empresa extrapola o poder punitivo, pois os empregados não podem abrir mão do exercício regular de seus direitos, uma vez que não podiam gozar de repouso médico... Aduz que tal punição extrapola a dimensão individual de cada trabalhador, tendo em vista que a apresentação de atestado por uma pessoa afetava toda a equipe, o que gerava um constrangimento quando não

“É uma dimensão extremamente relevante do trabalho a política interna dos tribunais para realização de interesses e ascensão nas carreiras”, disse... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes

Há décadas, século, a justiça brasileira por sua leniência torna-se reavém de uma não verdade que o ser em sua dimensão intrínseca busca nos ditames da lei... Porém, ela, a lei, existe para se fazer justiça, mas, subjetivamente a sociedade que busca por direitos sente-se enganada porque essa justiça se mostra elitista porque não parece ter igualdade quando o

Segundo Bellizze, essa exigência, como condição para a concessão da recuperação, foi a forma encontrada pela lei para equilibrar os fins do processo recuperacional em toda a sua dimensão econômica e social

Não há, portanto, como negar o direito à usucapião sob o pretexto de que o imóvel está inserido em loteamento irregular, porque o direito de propriedade declarado pela sentença (dimensão jurídica) não... dimensão registrária, com o lançamento nas respectivas matrículas da aquisição destes direitos, a fim de atribuir eficácia para todos os efeitos da vida civil... se confunde com a certificação e publicidade que emerge do registro (dimensão registrária) ou com a regularidade urbanística da ocupação levada a efeito (dimensão urbanística)

Todos estes fatos restaram incontroversos e extrapolam a dimensão do mero aborrecimento cotidiano, representando arbitrariedade e descaso inadmissíveis.”... A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno

E sem literacia, consubstanciada na capacidade de ler o mundo à sua volta nas suas diferentes dimensões, os conhecimentos de Direito já não bastarão... Saber de Direito é condição necessária, mas não suficiente... Num mercado altamente competitivo como aquele em que os diplomados em Direito se inserem, entre os rankings da produção científica e a empregabilidade, o ensino do Direito, desta aldeia global, terá obrigatoriamente