Direito de Uso de Jazigo em Notícias

Também foi obrigada a assinar um "termo aditivo ao contrato de concessão de direito de uso de jazigo perpétuo"... Ela alegou que a família possuía um jazigo no cemitério com dimensões normais... obrigou à indevida e desnecessária, mudança do jazigo, no valor de R$ 2.244,00

Também foi obrigada a assinar um “termo aditivo ao contrato de concessão de direito de uso de jazigo perpétuo”... Ela alegou que a família possuía um jazigo no cemitério com dimensões normais... obrigou à indevida e desnecessária, mudança do jazigo, no valor de R$ 2.244,00

Também foi obrigada a assinar um "termo aditivo ao contrato de concessão de direito de uso de jazigo perpétuo"... Ela alegou que a família possuía um jazigo no cemitério com dimensões normais... obrigou à indevida e desnecessária, mudança do jazigo, no valor de R$ 2.244,00

A alvenaria de alguns jazigos hoje está aparente. >> Leia o especial Sobradinho: de volta ao sertão Em Remanso (BA), o tempo parece voltar atrás quando as águas retidas na barragem de Sobradinho assumem... À época da construção da barragem, o Brasil vivia em pleno regime militar e a região da obra foi considerada área de segurança nacional – o que dava aos militares a chancela para uso da força caso houvesse... Busca por direitos Em Remanso, durante os trâmites das indenizações, Pedro da Costa foi procurador de várias pessoas analfabetas e tem lembranças de um processo quase impositivo

O sepultamento, portanto, foi realizado no Cemitério Nossa Senhora da Penha, em espaço fornecido pelo Município, com prazo de uso de, no máximo, cinco anos... Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Lages, que condenou a Prefeitura ao pagamento de indenização em favor de... O município de Lages, em contestação, defendeu que os usuários do serviço de sepultamento gratuito são obrigados a providenciar a identificação dos jazigos, e que houve recadastramento de todos, sem a

Sendo assim, o direito à reparação em relação à mãe e a dois filhos maiores e capazes foi prescrito... Como ficou demonstrado que a instituição, juntamente com a prefeitura de Ribeirão das Neves, custeou todas as despesas relativas ao funeral, o pedido do pagamento de jazigo perpétuo não foi apreciado... Portanto, somente o irmão G.H.S.B.O. terá direito à indenização, por ser menor impúbere e contra ele não corre prazo prescricional (artigo 198 do Código Civil )

Sendo assim, o direito à reparação em relação à mãe e a dois filhos maiores e capazes foi prescrito... Como ficou demonstrado que a instituição, juntamente com a prefeitura de Ribeirão das Neves, custeou todas as despesas relativas ao funeral, o pedido do pagamento de jazigo perpétuo não foi apreciado... Portanto, somente o irmão G.H.S.B.O. terá direito à indenização, por ser menor impúbere e contra ele não corre prazo prescricional (artigo 198 do Código Civil )

Também foi obrigada a assinar um “termo aditivo ao contrato de concessão de direito de uso de jazigo perpétuo”... Ela alegou que a família possuía um jazigo no cemitério com dimensões normais... obrigou à indevida e desnecessária, mudança do jazigo, no valor de R$ 2.244,00

Santa Rosa, foi mantida em julgamento de apelação pela 10ª Câmara Cível do TJRS O fato ocorreu em 19 de janeiro de 2008, quando a família foi impedida de enterrar o corpo do falecido naquela data no jazigo... entendimento do relator da apelação, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, o ato indevido da parte ré ficou evidenciado na análise dos autos "Embora haja discussão a respeito de quem tem direito... inadequado, a ré terá de pagar à autora R$ 10,2 mil corrigidos monetariamente pelo sofrimento e humilhação causado aos parentes pelo impedimento O sepultamento só foi possível mediante ordem judicial e uso

Caso O fato ocorreu em 19 de janeiro de 2008, quando a família foi impedida de enterrar o corpo do falecido naquela data no jazigo da família... Embora haja discussão a respeito de quem tem direito de ser enterrado na localidade, trazendo a parte requerida atas de que somente sócios da comunidade, ou, não o sendo, mediante pagamento, poderiam usufruir... inadequado, a ré terá de pagar à autora R$ 10,2 mil corrigidos monetariamente pelo sofrimento e humilhação causado aos parentes pelo impedimento do sepultamento, que só foi possível mediante ordem judicial e uso