Documento de Qualificação Civil em Notícias

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil

As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora... Na hipótese de não encaminhamento dos documentos obrigatórios descritos no item 3, o Distribuidor (nos dias úteis) ou o responsável pelo Plantão (durante o Plantão) deverá solicitá-los imediatamente à... Nos casos de prisão civil a unidade competente deverá alterar o assunto para o código 10859 - Alimentos. 4.2

Estão abertas a partir desta quarta-feira (15) as inscrições para mais de 200 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional na área de construção civil... Os cursos são gratuitos e na área da construção civil. Inscrições podem ser feitas até o dia 24 de janeiro, no Sine de Cuiabá... Os interessados devem ter mais de 18 anos e devem comparecer ao local, das 8h às 17h, portando documento pessoal com foto. As aulas devem ter início ainda no mês de janeiro

Ainda segundo a manifestação, cabe ao órgão central do Serviço de Pessoal Civil (Sipec) decidir e adotar a medida administrativa para fixar o termo inicial de pagamento dos benefícios por titulação a partir... Fé-pública A manifestação da AGU também ressalta que os atos de expedição de diploma ou certificado de pós-graduação estão amparados por fé-pública, o que é estendido a outros documentos emitidos pelas... da data de apresentação do respectivo requerimento do benefício, desde que comprovado o atendimento a todas as condições exigidas, por meio de diploma ou, alternativamente, por meio de documento provisório

Apesar de as sociedades de advogados estarem aptas a praticar atos indispensáveis às suas finalidades, com o uso da razão social, não possuem qualificação para a prática de atos privativos de advogado... movido por fotógrafo profissional contra empresa de turismo por ter postado em rede social (Facebook) fotografias de sua autoria, registradas previamente em cartório de registro público de títulos e documentos... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Imóvel. Atraso na entrega. Ofensa a direitos da personalidade. Danos morais. Cabimento

ou coisa, documentos, testemunhas, perícia e inspeção judicial)... No entanto, a aplicação do referido diploma legal não tem o condão de enquadrar a compra e venda sub judice na qualificação "ad mensuram"... de todo o sistema processual civil

As partes devem apresentar o documento ao juiz, acompanhado de uma cópia dos últimos comprovantes de pagamento do IPTU... Para que o formal de partilha seja emitido, é necessário preencher alguns requisitos: a qualificação perfeita dos herdeiros e sucessores; identificação do imóvel; e comprovante de pagamento dos tributos... escritório de advocacia Creuza Almeida conta com advogado para formal de partilha e advogado para carta de sentença e profissionais experientes e qualificados na área do Direito imobiliário e do Direito Civil

Até 2015, os juízes brasileiros analisavam documentos em papel para decidir se a pessoa detida pela polícia deveria aguardar ao julgamento presa ou em liberdade... iniciativa leva em conta outros aspectos importantes como espaços para atendimentos sociais e de saúde, salas reservadas para contato com a defesa e espaço para exame de corpo de delito e para identificação civil... “Os impactos visíveis e a grande adesão em todo o país, com contínua expansão e qualificação, reforçam o acerto dessa política judiciária

e à qualificação civil do trabalhador... Entre os estados, São Paulo foi o que teve o maior número de documentos emitidos: 697.460 entre janeiro e junho, aumento de 14%... Em 2009, no mesmo período, foram emitidas 1.247.150 documentos. Somente Minas Gerais ainda não emite carteira de trabalho informatizada, o que deve acontecer até o fim deste ano

“Nos documentos, em suas qualificações, ele dizia ser solteiro”, explicou... (Fonte: Yahoo Notícias) 👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes na