Encarceramento Feminino em Notícias

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  • Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado em parecer

    Notícias17/08/2019Consultor Jurídico
    Já as travestis identificadas socialmente com o gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino... ocasião, o magistrado afirmou que se tratava de providência necessária a assegurar a integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento... As presas transexuais que se idenficicam pelo gênero feminino deverão cumprir pena em estabelecimento prisional para mulheres
  • Mutirão Carcerário vai reduzir encarceramento de presos provisórios no Acre

    Notícias09/06/2010Conselho Nacional de Justiça
    do encarceramento feminino é um tema tão preocupante para o Judiciário que o CNJ decidiu realizar, no próximo dia 15, uma reunião em Brasília para discutir soluções, principalmente em relação à situação... "E chamou a atenção a participação das mulheres - que normalmente são usadas como ‘mulas' (transportam a droga) - nesse crime, que gerou um crescimento de 61% dos encarceramentos femininos", disse O crescimento... O estado tem hoje a maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil, cerca de 50%, contra uma média nacional de 44%. Durante os próximos 30 dias, serão analisados 4.166 processos
  • Defensoria Pública recebe visita de pesquisadores da Universidade Yale dos EUA

    Notícias20/03/2018Defensoria Pública de Pernambuco
    Penitenciário de Pernambuco, Rafael Sacramento, e as Defensoras Públicas Marianna Granja (Vara de Execução Penal da Capital), Eloisa Elena Cerqueira (Presídio Juiz Antônio Lins Barros – PJALLB e no Presidio Feminino... Ao final da pesquisa, será produzido um documento de política que une as implicações de saúde e direitos humanos de encarceramento relacionado a drogas... O objetivo do encontro foi pesquisar junto à Instituição "a relação de saúde pública e direitos humanos com o aumento na taxa de encarceramento no Brasil no que refere à política de drogas"
  • Mutirão Carcerário visa reduzir encarceramento de presos provisórios no Estado

    Notícias09/06/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
    "Chamou a atenção a participação das mulheres - que normalmente são usadas como mulas' (transportadoras de droga) - nesse crime, que gerou um crescimento de 61% dos encarceramentos femininos", disse... O crescimento do encarceramento feminino é um tema tão preocupante para o Judiciário que o CNJ decidiu realizar, no próximo dia 15, uma reunião em Brasília para discutir soluções, principalmente em relação... O Estado tem hoje a maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil, cerca de 50%, contra uma média nacional de 44%. Durante os próximos 30 dias, serão analisados 4.166 processos
  • Quais foram os crimes mais cometidos no Estado de Pernambuco no segundo semestre do ano de 2021?

    Notícias26/09/2022Mateus Lins
    É importante verificar que o universo feminino (leia-se mulheres) no mundo criminoso é muito pequeno quando relacionado ao universo masculino (leia-se homens)... Já no tocante a legislação específica/extravagante, vemos que a Lei de Drogas - Lei 11.343 /2006 - lidera o número de encarceramento com um total de 22.493 indivíduos, seguida da Lei do Estatuto do Desarmamento
  • DPRJ lança perfil de mulheres que passaram por audiência de custódia

    Notícias01/04/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    O lançamento da pesquisa, que aconteceu durante o evento Encarceramento Feminino: o Perfil das Mulheres Presas e o Descumprimento do Habeas Corpus Coletivo nº 143.641 e da Lei 13769 /18, também contou... A egressa Marília, de 25 anos, presa por tráfico de drogas, também teve a oportunidade de compartilhar um pouco da realidade dos presídios femininos do estado... apresentação da pesquisa, Lewandowski parabenizou a Defensoria por ser pioneira no trabalho de pesquisa e alertou para o momento de crise econômica e política que o país vive, com o crescimento massivo da encarceramento
  • Ministra Eliana Calmon abre encontro sobre mulheres presas nesta quarta-feira

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    A corregedora-nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, preside a mesa de abertura do Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, às 8h30, desta quarta-feira (29/6), no auditório do Superior... Serviço: Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino Data: quarta-feira, 29/6/2011 Horário: a partir das 8h30 Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ... Ao longo do dia, especialistas debaterão questões ligadas ao encarceramento das mulheres no país em painéis coordenados por conselheiros do CNJ
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