Enquadramento em Plano de Cargos e Salários em Notícias

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  • Sindicato dos Engenheiros e CET chegam a acordo

    As partes decidiram que, na revisão do plano de cargos e salários, será considerada a carreira dos engenheiros e respeitado o piso salarial estabelecido, obedecendo à Lei 4.950-A/66... Foi definido ainda o enquadramento dos empregados que efetivamente exerçam as funções da categoria... No processo, já havia sido feito acordo entre a CET e os dois sindicatos, acerca de reajuste salarial, promoções, aspectos relativos ao plano de saúde, reajuste de vale-alimentação e vale-refeição e pagamento
  • Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

    Notícias05/05/2010Jus Vigilantibus
    O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho porque foi enquadrado, após as alterações no Plano de Cargos e Salários, em função inferior à que efetivamente devia ocupar pelas atividades desenvolvidas... de Cargos e Salários (PCS) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)... Já a Sétima Turma do TST, ao analisar apelo da CBTU, concordou com o prazo de prescrição de dois anos (bienal), pois “o trabalhador busca seu enquadramento legal com fundamento na implantação do PCS de
  • Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

    O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho porque foi enquadrado, após as alterações no Plano de Cargos e Salários, em função inferior à que efetivamente devia ocupar pelas atividades desenvolvidas... de Cargos e Salários (PCS) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)... dois anos após a extinção do contrato de trabalho.” Já a Sétima Turma do TST, ao analisar apelo da CBTU, concordou com o prazo de prescrição de dois anos (bienal), pois “o trabalhador busca seu enquadramento
  • Deputados aprovam Planos de Cargos e Salários da educação e da Alepa

    de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (PCCR); o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Assembléia Legislativa (PCCS) e ainda o Plano Estadual de... para o enquadramento na progressão funcional e outros critérios previstos no plano”, explicou o deputado Domingos Juvenil (PMDB)... No Plano são criados o quadro de cargos de carreira, composto de provimento efetivo e de provimento em Comissão; e um quadro suplementar, composto de cargos de provimento efetivo
  • CSJT participa da elaboração do novo Plano de Cargos e Salários

    de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário da União... A elaboração de novo plano de cargos e salários com a participação das entidades representativas da carreira reflete a justa adequação dos interesses da Administração em aprimorar a gestão pública, harmonizando-se... ; ingresso e enquadramento; desenvolvimento na carreira; fomento à capacitação; e composição remuneratória, entre outros
  • Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho, o que pode ser negociado?

    Notícias25/05/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; ✅Regulamento empresarial; ✅Representante dos... intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas; ✅Adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei no 13.189 , de 19 de novembro de 2015; ✅Plano... Remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado e remuneração por desempenho individual; ✅Modalidade de registro de jornada de trabalho; ✅Troca do dia de feriado; ✅Enquadramento
  • CSJT PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

    de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário da União... A elaboração de novo Plano de Cargos e Salários com a participação das entidades representativas da carreira reflete a justa adequação dos interesses da Administração em aprimorar a gestão pública, harmonizando-se... ; ingresso e enquadramento; desenvolvimento na carreira; fomento à capacitação; e composição remuneratória, entre outros
  • Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior, diz TST

    Notícias07/05/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na Justiça, ele pediu a promoção para o cargo de instalador de águas ou o pagamento das diferenças salariais, respeitadas as progressões horizontais da faixa de salário por antiguidade dos níveis A até... Conforme a OJ 125, o simples desvio funcional não gera direito a um novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas... salariais devidas ao ocupante do cargo superior paradigma
  • Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior

    Notícias04/05/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Na Justiça, ele pediu a promoção para o cargo de instalador de águas ou o pagamento das diferenças salariais, respeitadas as progressões horizontais da faixa de salário por antiguidade dos níveis A até... Conforme a OJ 125, o simples desvio funcional não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas... salariais devidas ao ocupante do cargo superior paradigma
  • Aprovados planos de cargos de três órgãos do Poder Executivo

    O Projeto de Lei Complementar nº 54/2009 institui o plano de cargos e salários dos empregados do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest)... Projeto de Lei Complementar nº 54/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 235/2009, que institui o Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação... Os servidores da Prodest e do Detran e os defensores públicos do Espírito Santo têm agora planos de cargos e salários específicos, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa (Ales), na sessão ordinária
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