Exceção de Pré-executividade Dilação Probatória em Notícias

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  • Ausência de data em nota promissória não invalida o documento

    Notícias27/09/2010COAD
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida. Fonte: STJ... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado

    Notícias24/09/2010Carta Forense
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado (Notícias STJ)

    Notícias24/09/2010Decisões
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida. Resp 968320... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado

    Notícias24/09/2010Direito Vivo
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada pelo contrato

    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida. Processos: Resp 968320... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado

    Notícias24/09/2010Âmbito Jurídico
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida. Processo Resp 968320... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal

    Notícias18/09/2008Jus Vigilantibus
    Em primeira e segunda instâncias, a exceção de pré-executividade foi rejeitada ao entendimento de que a sócia-gerente deveria ser mantida no pólo passivo da execução fiscal... Diante dos fatos, ela propôs exceção de pré-executividade, argumentando que, à época da constituição dos débitos fiscais, objeto da execução, ela não fazia mais parte da direção da empresa executada e... Quanto à possibilidade de alegar a legitimidade do executado em exceção de pré-executividade, o ministro ressaltou que a tese apresentada no acórdão do TJAM guarda inteira compatibilidade com a jurisprudência
  • Uso de cédula de produto rural para pagar insumos não configura desvio

    Notícias18/02/2009JurisWay
    de pré-executividade, pois essa análise requer dilação probatória (prazo para ambos produzirem provas e/ou diligências) e, para tanto, deve ser suscitada em sede de embargos do devedor... Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso interposto pela Bayer S.A. em face de um produtor rural e julgou improcedente uma exceção de pré-executividade... A Bayer interpôs recurso contra sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Primavera do Leste, que, ao acolher a exceção de pré-executividade interposta pelo produtor apelado, extinguira a Ação de Execução
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinc...

    Notícias24/09/2010JurisWay
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
  • Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado

    Notícias24/09/2010Superior Tribunal de Justiça
    Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida... A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão... Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo
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