Exclusão do Fator Previdenciário em Notícias

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  • Servidores públicos com mau desempenho no trabalho poderão ser demitidos

    Notícias12/07/2019DR. ADEvogado
    ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Coletânea Prática Previdenciária de Sucesso - Traz diversas... Inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão são alguns dos fatores variáveis a serem observados... Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros atores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período
  • PSB votará contra MP que altera concessão de benefícios, anuncia Capiberibe

    Notícias11/02/2015Senado
    aumento substantivo" na qualidade do ensino, massificação do ensino profissional e da qualificação da mão de obra, financiamento adequado e aperfeiçoamento do sistema nacional de saúde pública e fim do fator previdenciário... previdenciário, além da manutenção de programas de assistência como o Bolsa Família e a erradicação da pobreza... Segundo o líder do PSB, o partido defende, em política econômica, uma concepção de desenvolvimento que promova a erradicação da pobreza e da exclusão social, com estabilidade econômica e financeira
  • Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no Senado

    Notícias12/08/2019Senado
    Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli sustentou que a reforma piora, para o trabalhador, a regra atual do fator previdenciário... Ela explicou que hoje em dia o cálculo da aposentadoria especial é 100% da média ponderada (onde considera-se apenas 80% das maiores contribuições) e não se aplica o fator previdenciário... A vice-presidente da comissão de Previdência da OAB/RS, Maíra Custódio Mota Guiotto, afirmou que esse benefício está sendo “praticamente extinto” da nova Previdência. — Isso implica a exclusão de uma classe
  • Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

    Notícias26/07/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-100/2019 (Fonte: Agência Câmara) 📰 Leia também: ➡️ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário... “Ao se manter eficazmente seguro, o cidadão acaba contribuindo positivamente para a segurança coletiva, na medida em que cria, no potencial agressor, mais um fator de inibição para a sua investida criminosa
  • TST indefere indenização a comissária de bordo com quadro depressivo por falta de nexo de causalidade

    Notícias17/01/2022Perfil Removido
    A reclamada recorreu da decisão com a pretensão da exclusão da condenação ao pagamento de indenização por dano extrapatrimonial, fundamentando não há prova nos autos acerca do nexo de causalidade entre... Mencionando o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), descrito no art. 21-A da Lei n.º 8.213 /1991, critério estatístico eficaz para estabelecer o nexo de causalidade entre a doença adquirida... Aduz a Corte Superior que, do relato da autora ao perito, igualmente transcrito na decisão recorrida, constatou-se que o quadro depressivo apresentado pela autora teve como fator desencadeante/agravante
  • Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados

    Notícias29/07/2015Senado
    Entre os vetos 5 a 26/2015, que estão para serem analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são: Fator Previdenciário: O veto ao fim do fator previdenciário (veto 19/2015), um dos mais polêmicos, já... O Executivo vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 que, entre outras mudanças nas regras da previdência social, acabava com o fator previdenciário... Pelo texto da MP, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não aplicação do fator previdenciário e escolher a fórmula 85/95 no cálculo de seu
  • STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

    Notícias22/09/2021Ponto Jurídico
    CLIQUE AQUI para saber mais < < < >>> Conheça a Tese Filhote da Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS -COFINS derivada da Exclusão do ICMS! CLIQUE AQUI para saber mais < < <... "Com efeito, é imprestável ao fim a que se propõe o benefício previdenciário de aposentadoria que sofra forte e ininterrupta corrosão inflacionária, a ponto de os benefícios, no tempo, serem corroídos... Dessa maneira, no mesmo precedente, o colegiado apontou que os próprios órgãos reguladores do setor reconheceram a TR como fator inadequado de correção monetária nos contratos de previdência privada, editando
  • Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados

    Notícias29/07/2015Senado
    Entre os vetos 5 a 26/2015, que estão para serem analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são: Fator Previdenciário: O veto ao fim do fator previdenciário (veto 19/2015), um dos mais polêmicos, já... O Executivo vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 que, entre outras mudanças nas regras da previdência social, acabava com o fator previdenciário... Pelo texto da MP, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não aplicação do fator previdenciário e escolher a fórmula 85/95 no cálculo de seu
  • Acidente de trajeto é excluído do FAP, com influência seguro (SAT) pago por empresas.

    Notícias19/11/2016Giovani Beirigo
    Atendendo às reivindicações dos empregadores, uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo do FAP... Também foram retirados do cômputo, aqueles acidentes de trabalho que não geraram concessão de benefícios previdenciários, salvo nos casos de óbito... Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor
  • Mudanças na Aposentadoria por Invalidez e no auxílio-doença

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    A alíquota foi mantida, porém a base de cálculo caiu, e tem outro fator, esta média não pode ser superior à dos últimos 12 meses... Redução do percentual do benefício Já o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) continua sendo 91% da média salarial, porém agora é sobre a média sem a exclusão de 20% das menores contribuições
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