Execução Sentença Arbitral Trabalhista em Notícias

"O crescimento do risco de fraude à execução aumentou a procura pela pesquisa de passivos judiciais dos vendedores", afirma... A sentença de primeira instância atendeu ao pedido e anulou a cláusula de arbitrágem nos contratos de adesão... Para o advogado Fabio Perrone Campos Mello, sócio da banca, um dos trabalhos que ganhou destaque foi o de auditoria fiscal, trabalhista e ambiental para viabilizar aquisições de imóveis

Leia mais Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação Sentença arbitral decorrente de procedimento requerido à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara... de Comércio Internacional, com sede em Paris, mas proferida em território brasileiro, é nacional e não precisa ser homologada para embasar ação de execução... aprova criação de cargos de juiz do Trabalho em seis estados O Plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira seis projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas

A ação teve início em 1995, quando uma empresa requereu a homologação de uma sentença arbitral proferida na Espanha, para que tivesse efeitos no Brasil. Em princípio, o pedido foi indeferido... arbitrais estrangeiras... Muitas causas correm sob sigilo, mas é certo que o número de mediações vem crescendo em ritmo acelerado no campo das pequenas causas - incluindo-se as trabalhista e as de relações de consumo

(C) apenas as execuções fiscais deverão ser suspensas; as reclamações trabalhistas em fase de conhecimento poderão prosseguir até a sentença que tornar líquido o crédito do trabalhador reclamante... (D) apenas as reclamações trabalhistas em fase de conhecimento deverão ser suspensas; as execuções fiscais deverão prosseguir normalmente. 52... a sentença ou a decisão

A execução de sentença contra Estados estrangeiros James Crawford identificou, já no início da década de 80, quatro correntes de entendimento sobre execução contra Estados estrangeiros... Francisco Rezek em Direito Internacional Público: Curso Elementar, inclusive ao identificar essas restrições nas disposições das Convenções de Viena de 1961 e 1963: A execução forçada da eventual sentença... A pretensão é mais singela: reviver a imunidade de jurisdição trabalhista à luz dessa novel convenção, nas fases de conhecimento e de cumprimento (ou execução), destacar eventuais evoluções e involuções

A sentença, da primeira instância da Justiça federal, é a primeira que se tem conhecimento sobre o tema, informa o Valor Econômico... Essa é a primeira vez que o órgão máximo da Justiça do Trabalho reconhece a validade dessa forma alternativa de composição de litígios na esfera trabalhista. A informação é do Jornal do Commercio... Debêntures da Eletrobrás Em um julgamento feito na quinta-feira (16/10), o STJ unificou o entendimento sobre o oferecimento de debêntures da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais, negando a possibilidade

Já para um juiz trabalhista, grupo econômico se forma com qualquer elo coincidente entre empresas... Trata-se de execução administrativa. Ou seja, execução fora do Judiciário, em alguns pontos do processo. Na Europa inteira a execução não é feita integralmente no Judiciário... Mas o novo Código não vai tratar de execução fiscal. Será preciso uma nova Lei de Execução Fiscal para isso

Transcorridos 03 (três) anos da sentença que homologou o acordo na ação de alimentos, Cristiano e Daniele ajuizaram ação de execução, cobrando o débito pendente, requerendo a prisão civil do devedor... B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público... A conduta continua típica, ilícita e culpável, havendo apenas opção legislativa pela não imposição de sanção de natureza penal, embora a sentença possa produzir efeitos civis

I - empregador, a pessoa jurídica assim definida pela legislação trabalhista e o empresário a que se refere o Título I do Livro II da Parte Especial da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 - Código... seguintes informações: (Vigência) I - registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias; II - averbação, por solicitação do interessado, de constrição judicial, do ajuizamento de ação de execução... renegociar, transferir ou de qualquer outra forma dispor dos ativos dela integrantes, incluindo poderes para ajuizar ou defender os investidores titulares de LIG em ações judiciais, administrativas ou arbitrais

Nelson Nazar A Constituição permite solução arbitral... Organizar a execução já está sendo tentado no plano da Justiça do Trabalho. Há ainda a penhora online e o protesto em cartório das sentenças. ConJur Como vem funcionando o protesto... A CLT já pode resolver todos os assuntos trabalhistas