Exploração Florestal em Notícias

Muito embora reconheça que é preciso amparar as populações tradicionais ribeirinhas e sua forma de convivência pacífica com a natureza, o juiz federal da Subseção de Santarém entende que a exploração florestal... para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera... A liminar judicial manda que o Serviço Florestal Brasileiro cumpra a decisão imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

A suspensão do processo de concessão da exploração florestal foi pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em novembro... "Não se pode admitir que, enquanto uma autarquia, o Incra, promove os procedimentos para a identificação e delimitação da área, outro ente, o Serviço Florestal Brasileiro, permita a exploração econômica... O MPF/PA também identificou irregularidades no plano de manejo florestal

O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores que atuam na agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura e exploração florestal.

necessidade de se encontrar “uma solução viável e operacional mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal... florestal seletiva ilegal na região Amazônica”

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou 19 emendas, que se referem a capítulos que tratam de regras para Área de Preservação Permanente (APP), reserva legal, exploração florestal e incentivos... Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal , na próxima terça-feira (06/12), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo... A adoção da data de 22 de julho de 2008, como março para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão em Plenário

Na concessão da liminar, o juízo de primeiro grau entendeu que a exploração florestal desprovida de planejamento cauteloso constitui potencial risco de depauperação ou dizimação dos componentes da fauna... A licitação da concessão florestal para a exploração de produtos e serviços nas unidades de manejo na Flona de Saracá-Taquera é regida pelo Edital de Concorrência 01/09, do Serviço Florestal Brasileiro... Ela faz parte de um projeto de compatibilização da conservação ambiental, com a exploração econômica sustentável dos recursos florestais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal , lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental... As ações diretas de inconstitucionalidades contra dispositivos do Código Florestal foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL no início de 2013

O Projeto disciplina as Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Exploração Florestal, substituindo a lei nº 4.771 , de 1965, que criou o Código Florestal Brasileiro.

A suspensão do processo de concessão da exploração florestal foi pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em novembro... "Não se pode admitir que, enquanto uma autarquia, o Incra, promove os procedimentos para a identificação e delimitação da área, outro ente, o Serviço Florestal Brasileiro, permita a exploração econômica... O MPF/PA também identificou irregularidades no plano de manejo florestal

A suspensão do processo de concessão da exploração florestal foi pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em novembro... "Não se pode admitir que, enquanto uma autarquia, o Incra, promove os procedimentos para a identificação e delimitação da área, outro ente, o Serviço Florestal Brasileiro, permita a exploração econômica... O MPF/PA também identificou irregularidades no plano de manejo florestal