Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito em Notícias

do processo sem julgamento do mérito, sem oportunizar a solução das irregularidades aventadas, explicou o ministro relator, Luis Felipe Salomão... do processo sem resolução de mérito... Segundo o ministro, o novo CPC estabelece que, ao verificar que a petição inicial não preenche todos os requisitos ou se ela tiver defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito

Contudo, a magistrada extinguiu o processo antes mesmo do julgamento do MS, o que também levou à sua extinção sem resolução de mérito... A 8ª turma do TRT da 2ª região deu provimento a recurso de um comissário de voo para afastar a extinção de sua reclamação trabalhista sem resolução do mérito, decretada em sentença diante da não liquidação... Processo: 1000856-42.2018.5.02.0710

A 3ª Câmara declarou, de ofício, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, entendendo que "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS... O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267 , inciso VI e parágrafo 3º, do CPC... (Processo 0001383-22.2011.5.15.0022 )

Há pedido de liminar para suspender a eficácia do artigo 1º da MP 907 /2019 até o julgamento do mérito. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal. ADI 6.307... “O minúsculo significado econômico que os direitos autorais em causa representam sobre o valor das diárias revela também que não há urgência a justificar que se atalhe o processo legislativo ordinário

é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5763 ), na qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede liminar para suspender a eficácia da emenda até o julgamento do mérito... A ADI foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, que já liberou o processo para apreciação do pedido de liminar pelo Plenário. VP/AD Processos relacionados ADI 5763... do mérito da ação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando espera que a medida seja declarada inconstitucional

é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5763 ), na qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede liminar para suspender a eficácia da emenda até o julgamento do mérito... A ADI foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, que já liberou o processo para apreciação do pedido de liminar pelo Plenário. VP/AD Processos relacionados ADI 5763... do mérito da ação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando espera que a medida seja declarada inconstitucional

Relator O ministro Marco Aurélio, ao proferir seu voto, destacou a urgência do julgamento pelo Plenário, uma vez que o decreto presidencial atacado prevê a extinção dos conselhos e demais colegiados a... Pelos motivos expostos pediu a concessão da medida liminar e, no mérito, a procedência da ação para declarar inconstitucionais os dispositivos atacados na ação... AR,RP/CR 29/4/2019 - Partido questiona decreto presidencial que extingue conselhos da administração pública Processos relacionados ADI 6121

A 3ª Câmara declarou, de ofício, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, entendendo que "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS... O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267 , inciso VI e parágrafo 3º, do CPC... (Processo 0001383-22.2011.5.15.0022 )

A 3ª Câmara declarou, de ofício, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, entendendo que o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS... O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267 , inciso VI e parágrafo 3º, do CPC... (Processo 0001383-22.2011.5.15.0022 )

A 3ª Câmara declarou, de ofício, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, entendendo que "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS... O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267 , inciso VI e parágrafo 3º, do CPC... (Processo 0001383-22.2011.5.15.0022 )