Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

“A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva, e o mesmo deve ser mantido preso, porque persistem as razões de sua custódia cautelar... O réu responde por homicídio quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio; além de ocultação de cadáver (art. 121 , § 2º , I , III

sua prisão preventiva enquanto aguarda julgamento em 1ª instância... A 1ª Câmara Criminal do TJ não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de feminicídio triplamente qualificado, registrado no início deste ano em comarca do norte do Estado, e manteve

Assim, mesmo que a prisão preventiva não deva ser a primeira resposta possível do Estado em relação a um agressor, ela é muitas vezes a resposta que consegue manter a mulher a salvo da violência e, em... Acesso em: 08 out. 2017. [10] Trecho extraído do artigo “Lei Maria da Penha entre prevenção e criminalização: prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas protetivas, conflito de direitos fundamentais... Leia outros artigos da autora: Mais de 10 mil processos por feminicídio aguardavam decisão da Justiça em 2017 Casos de feminicídio no Rio aumentam 62% de 2016 para 2017 Você conhece a Lei do Feminicídio

“A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva, e o mesmo deve ser mantido preso, porque persistem as razões de sua custódia cautelar... O réu responde por homicídio quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio; além de ocultação de cadáver (art. 121 , § 2º , I , III

A medida protetiva “não é apenas um pedaço de papel”, é um limite imposto ao agressor pelo Estado e o seu descumprimento pode ensejar a sua prisão preventiva... A abertura da Semana contará com a palestra A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil , que será proferida pela juíza Adriana Ramos de Mello, do TJRJ, que é autora do livro “Feminicídio... Por fim, afirma que, para evitar o feminicídio, tudo "começaria pela educação para a igualdade de gênero, para o respeito, para a paz, para a dignidade"

“Estão presentes, até o momento, os fundamentos da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal que autorizam a sua prisão preventiva”, concluiu o juiz.Processo nº 0834332-88.2016.8.12.0001FONTE... O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, negou nesta segunda-feira (12) o pedido de revogação da prisão preventiva de G.N.R., suspeito da morte... em preventiva.Em sua decisão, o juiz sustentou que os depoimentos colhidos pela autoridade policial demonstram que há elementos suficientes a indicar a possibilidade de ter sido ele o autor do delito

A prisão preventiva, segundo ele, poderá ser decretada em qualquer fase do processo penal... O juiz Wander Soares Fonseca, da comarca de Iporá, determinou a prisão preventiva do empresário e mandou a júri popular o empresário Horário Rozendo de Araújo Neto... ), com o agravante de aumento de um terço da pena em razão de o feminicídio ter sido praticado na presença do filho da vítima

“Estão presentes, até o momento, os fundamentos da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal que autorizam a sua prisão preventiva”, concluiu o juiz... Em audiência de custódia realizada no dia 2 de setembro, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva... O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, negou nesta segunda-feira (12) o pedido de revogação da prisão preventiva de G.N.R., suspeito da morte

“Estão presentes, até o momento, os fundamentos da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal que autorizam a sua prisão preventiva”, concluiu o juiz... Em audiência de custódia realizada no dia 2 de setembro, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva... O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, negou nesta segunda-feira (12) o pedido de revogação da prisão preventiva de G.N.R., suspeito da morte

O juízo de primeira instância converteu a prisão em flagrante em preventiva, sob o fundamento da garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) buscava revogar a prisão preventiva de J.W.O... No STF, a Defensoria alega excesso de prazo na formação da culpa e ofensa à garantia constitucional da razoável duração do processo e requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva