Fornecimento de Cirurgia em Notícias

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  • Decisão nacional garante fornecimento de óculos a pessoas com distúrbios

    Notícias18/12/2015Defensoria Pública da União
    pública de fornecimento de óculos”... O governo municipal ressaltou também as mais de 23 mil cirurgias de catarata e 27 mil consultas oftalmológicas realizadas em 2012, além da atuação na prevenção, diagnóstico e controle de glaucoma... São Paulo – Decisão judicial válida em todo o território nacional garante fornecimento gratuito de óculos a pessoas com hipossuficiência e detentoras de distúrbios visuais, por meio do Sistema Único de
  • União e SC têm 30 dias para fazer cronograma de cirurgias ortopédicas pelo SUS

    Notícias20/07/2015Consultor Jurídico
    Conforme Vivian, o bloqueio de verbas públicas, como as destinadas à publicidade, é medida excepcional, só sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça “para garantir o fornecimento de medicamento... eletivas e, principalmente, de cirurgias ortopédicas decorrentes de atendimentos de urgência/emergência”... Vivian frisou que, embora o Estado tenha adotado medidas administrativas nesse período, “nada comprovou em relação ao cronograma de cirurgias já realizadas ou programadas”
  • Portador de déficit motor ganha direito à cirurgia

    Por causa disso, chegou a recorrer à Secretaria de Saúde do Estado, que lhe negou o fornecimento da cirurgia e o encaminhou ao Hospital Onofre Lopes, sob a alegativa de ser o procedimento de responsabilidade... De acordo com laudo médico a cirurgia para implante de eletrodo medular é o único tratamento recomendado e realmente eficaz no controle da enfermidade do paciente... Ao deferir o pedido liminar, o magistrado ordenou ainda, ao Estado, que forneça ainda os materiais e equipamentos indispensáveis à cirurgia, conforme relatório médico, no prazo de 10 dias, em hospital
  • Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

    Notícias21/06/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca... Em dezembro de 2016, o Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela antecipada para o fornecimento do stent, fixando multa diária de R$ 1 mil, caso a medida fosse descumprida
  • Hospital Cirurgia deverá implantar Serviço de Cirurgia Neurovascular

    Diante do exposto, a Promotoria concedeu um prazo de 10 (dez) dias úteis para a SMS informar a cerca das medidas para implantação do Serviço de Cirurgia Neurovascular e sobre o fornecimento de órteses... No tocante ao fornecimento de órteses e próteses informa que já foi regularizado um fluxo de repasses... e próteses, bem como sobre o credenciamento do Hospital Cirurgia com a prestadora de serviço neurovascular junto ao Ministério da Saúde
  • Unimed Fortaleza deve autorizar cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

    Notícias28/02/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Também defendeu ser dever do Estado o fornecimento dos serviços de forma irrestrita, conforme preceitua a própria Constituição Federal... A 3ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a autorizar e custear uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) em paciente com
  • MPF e MPE/SE realizam reunião sobre débitos do Hospital Cirurgia

    Notícias06/03/2013Procuradoria da República em Sergipe
    A empresa concessionária se comprometeu a não realizar nenhum corte no fornecimento de energia da unidade de saúde até a próxima reunião com os representantes do Ministério Público, estando garantido assim... o atendimento do Hospital de Cirurgia à população... Também foi discutida a possível compra do Hospital do Coração pelo Hospital Cirurgia, sobre a qual o MPF e o MPE/SE recomendaram que o Hospital Cirurgia, de imediato, suspenda as negociações quanto à possível
  • Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia

    Notícias21/02/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O plano de saúde não autorizou o fornecimento de material necessário para cirurgia de osteotomia bilateral da maxila e do septo nasal, cuja indicação de internação estava prevista para o dia 6 de março... Um paciente receberá R$ 15 mil por danos morais da Cassi, que se recusou a fornecer material para uma cirurgia do associado... A Cassi alegou que não autorizou o fornecimento dos materiais com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência, devendo, portanto, o associado arcar com a despesa
  • Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado

    Notícias30/09/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em apelação, a cooperativa alegou que a mera negativa da autorização de fornecimento de materiais seria incapaz de ensejar dano moral passível de indenização... De acordo com o processo, a ré autorizou as intervenções cirurgias que o consumidor precisava fazer, mas negou o material necessário para a realização dos procedimentos, assim como as sessões de fisioterapia... desembargador Joel Dias Figueira Júnior, relator da matéria, não se trata de mera recusa na autorização de materiais, mas sim, de negativa de cobertura para pessoa com mais de 60 anos que necessitava de cirurgia
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