Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
De acordo com a jurisprudência do STJ, o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do adquirente (Súmula 375)... má-fe do terceiro adquirente... O acórdão estadual considerou que a má-fé do executado e do adquirente é clara