Furto Qualificado de Motocicleta em Notícias

Maria da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu liminar em favor da Associação dos Mototaxistas e Entregadores de Rondônia (Asmederon) e suspendeu o uso de mototaxímetro nas motocicletas... da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto... O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o regime fechado para dois condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo qualificado pelo concurso de pessoas

ADI 3121 - em face da Lei estadual nº 10.884 /2001-SP que “estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da Região Metropolitana... importação de bem por sociedade civil dedicada à prestação de serviços médicos, mesmo após o advento da EC nº 33 /2001, porquanto o ICMS só alcançaria as importações se o destinatário for contribuinte, qualificado... Tene responda pelos crimes de lesão corporal leve, roubo, lesão corporal grave e abuso de drogas, bem como para que cumpra pena de prestação de serviços à comunidade pela suposta prática do crime de furto

O texto diz também que as casas de agricultura municipais serão encarregadas de auxiliar o pequeno produtor, por meio de profissional qualificado quanto às melhores técnicas de cultivo.

Derradeiramente, quanto ao delito conexo, furto, também restou indiciado nos autos, já que os pertences da vítima não foram encontrados... Ministério Público em face de ADRIANA FERREIRA ALMEIDA, ANDERSON SILVA DE SOUZA, EDNEI GONÇALVES PEREIRA, JANAÍNA SILVA DE OLIVEIRA, RONALDO AMARAL DE OLIVEIRA, vulgo ´China´ e MARÇO ANTONIO VICENTE, qualificados... O quinto denunciado, Ronaldo, de forma livre e consciente, em comunhão de ações e desígnios com os demais denunciados, prestou auxílio material para a prática do delito em tela, fornecendo a motocicleta