Habitualidade Criminosa em Notícias

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  • Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias01/02/2010Carta Forense
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a "habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe"
  • Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias01/02/2010JurisWay
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a "habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe"
  • Reincidência habitual impede insignificância em caso de furto

    Notícias07/02/2020Consultor Jurídico
    A reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância... "Os autos trazem componentes que revelam a acentuada reprovabilidade do comportamento do paciente — a reincidência e maus antecedentes em crimes de natureza patrimonial, que indicam a habitualidade delitiva... "Dessa forma, observa-se que a corte estadual decidiu em harmonia com a jurisprudência do STJ no sentido de que a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância", concluiu
  • Financiadores de organização que contrabandeava cigarros do Paraguai têm habeas corpus negado

    dentro do Poder Público, diversificação de atos e estabilidade, deixando inequívoca a habitualidade criminosa incompatível com a permanência dos pacientes em liberdade, elencou a procuradora, asseverando... Apontados como patrões de uma organização criminosa especializada em contrabandear cigarros do Paraguai e condenados a mais de oito anos de reclusão por financiar esse esquema criminoso os réus, que estão... Restou comprovado que os pacientes atuam em regime de organização criminosa, com todas as suas características típicas, tais como hierarquia, divisão de tarefas, alta capacidade de regeneração, capilaridade
  • STJ Jun 22 - Soltura de advogado que levava recado para prisão, independente de fiança

    Notícias29/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Contudo, sem se negar a gravidade concreta das condutas imputadas ao Paciente, que exercia com habitualidade a função de mensageiro da facção criminosa XXXXXXXXXXXXXX , até mesmo para segregados em unidade... Contudo, sem se negar a gravidade concreta das condutas imputadas ao Paciente, que exercia com habitualidade a função de mensageiro da facção criminosa XXXXXXXXXXXX , até mesmo para segregados em unidade... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, AMEAÇA, DANO QUALIFICADO, DESACATO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
  • Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias01/02/2010Direito Vivo
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a “habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe”
  • Estelionato: fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias01/02/2010COAD
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe
  • Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias01/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe
  • STJ mantém prisão preventiva de acusado de praticar fraude pela internet

    Notícias01/02/2010Expresso da Notícia
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a “habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe”
  • Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

    Notícias02/02/2010Nota Dez
    Portanto, não se pode saber previamente, em eventual caso de condenação, a pena e regime aplicado pelos fatos a serem narrados na denúncia, inclusive em razão da evidência da habitualidade criminosa que... Aponta o acórdão, ainda, a “habitualidade na conduta criminosa do agente, contabilizando mensalmente diversas vítimas, ludibriadas pelo golpe”
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