Imposto de Renda Sobre a Distribuição de Premios em Notícias

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  • Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

    Basegio (PDT), realizam audiência pública com o tema “Tributação – redução e isenção – de impostos de medicamentos, judicialização e distribuição e competência do fornecimento de medicamentos”, às 9h30... Prêmio Gestor Público Prefeituras tem até o dia 31 de maio para se inscrever na edição 2013 do Prêmio Gestor Público... Democrático Quatro Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates reúnem-se, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: às 13 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental, às 14 horas, o GEAD de Emprego, Renda
  • Pedro Maciel: Estado existe para servir ao povo, não ao mercado

    Notícias17/08/2012Consultor Jurídico
    O Brasil não vai incorrer no erro que os EUA cometeram no que diz respeito à geração e distribuição de renda... Lá nos EUA, entre 1979 e 2005, a renda corrigida pela inflação das famílias de renda média subiu 21%... O presidente Barack Obama vive, segundo Sachs, dilema próprio daquele pais, pois seus adversários do Partido Republicano (a turma o Bush) querem menos impostos e todos sabem que, sem mais impostos, não
  • DOUInforme 16.02.2018

    Notícias16/02/2018Conselho da Justiça Federal
    Projeto concede gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda desempregadas Fonte: Câmara Notícias... Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare Fonte: CNJ Notícias. Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo Fonte: STJ Notícias... SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às
  • DOUInforme 28.11.2016

    Notícias28/11/2016Conselho da Justiça Federal
    SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 90, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda... Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), para o trigo em grãos, da safra 2016/17... TERRITÓRIOS CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO N. 227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera o Anexo XI e cria o Anexo XVIII, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuições
  • A importância do Pré-Sal no desenvolvimento do Brasil

    A metodologia de cálculo da distribuição utilizada atualmente simplesmente não guarda relação com princípio lógico... A renda diferencial é disputada por estados e grandes empresas... O conceito de royalty foi formulado por Hotelling, na década de 1920, como um prêmio a ser pago ao detentor de recursos naturais não reprodutíveis (às vezes era o rei, daí roaylty, o direito do soberano
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    sobre a renda da pessoa física."... alimentícios, não possui natureza salarial e nem é tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários e tampouco integra a base de cálculo do imposto... critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. § 1º Na hipótese de não existir previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e de distribuição
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    sobre a renda da pessoa física."... alimentícios, não possui natureza salarial e nem é tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários e tampouco integra a base de cálculo do imposto... critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. § 1º Na hipótese de não existir previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e de distribuição
  • Justiça bloqueia recursos da CSN

    Notícias01/04/2009OAB - Rio de Janeiro
    de Renda Pessoa Juridica (IRPJ)... Pelo incentivo, exportações geravam um crédito prêmio do IPI... Em meados de 2007, a Justiça Federal do Rio, por meio da 6ª Vara de Execuções Fiscais, impediu a distribuição de R$ 1,189 bilhão pela CSN, pelo mesmo motivo
  • DOUInforme 26.03.2018

    Notícias26/03/2018Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 93, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Estabelece procedimentos visando à identificação dos valores das opções de dedução do Imposto de Renda... Tags : Distribuição de Energia Elétrica. Tributação. Políticas Públicas... Aposentadoria-prêmio. Proventos integrais. Invalidez permanente. Tempo de serviço
  • Três desembargadores tomam posse no TJ de São Paulo

    Notícias01/11/2013Consultor Jurídico
    Na quarta-feira (6/11), durante o Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, ela receberá prêmio de R$ 5 mil... A prefeitura da capital do Mato Grosso arrecadou, durante o mutirão, quase R$ 30 milhões referentes a impostos atrasados, sendo que R$ 18 milhões são decorrentes de acordos pré-processuais... Pública da União e a Secretaria de Educação do Distrito Federal firmaram, nesta sexta-feira (1º/11), acordo para que seja divulgada a atuação da Defensoria Pública da União junto à população de baixa renda
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