O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8168, na qual se discutia a possiblidade de demissão de empregado público após sua aposentadoria.
Foi julgada improcedente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso a representação interna apresentada em desfavor da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETAS), gestão
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio... Além de julgar improcedente o pedido, o juiz condenou D.A.V.N. e M.M.R.V.N. a pagarem R$ 1 mil cada um em honorários aos advogados das duas empresas, além de custas processuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8168, na qual se discutia a possiblidade de demissão de empregado público após sua aposentadoria.
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record ao então candidato presidente Jair Bolsonaro (PSL), na eleição de 2018.
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse... implementada em 2017 – que deu nova redação à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )– pediu que o servidor fosse responsabilizado com o pagamento das custas e honorários caso o pedido fosse julgado improcedente
Foi julgada improcedente a representação interna apresentada pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, para apurar denúncia anônima acerca de possíveis irregularidades nos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da Comissão de Valores... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da Comissão de Valores
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse... implementada em 2017 – que deu nova redação à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )– pediu que o servidor fosse responsabilizado com o pagamento das custas e honorários caso o pedido fosse julgado improcedente