Improcedente em Notícias

Para a Turma, o apelo era manifestamente improcedente, porque ela não teria conseguido demonstrar a transcendência do feito nem a viabilidade do recurso de revista... Contudo, a seu ver, é preciso definir o que se considera “manifestamente inadmissível” ou “manifestamente improcedente”, uma vez que a norma não o indica expressamente... Ônus pesado Nos embargos à SDI-1, a bancária sustentou que o fato de seus argumentos terem sido considerados improcedentes não é suficiente para que se imponha a ela um ônus tão pesado

Após analisarem os documentos do processo, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgaram improcedente a denúncia a respeito de possíveis falhas em procedimentos licitatórios realizados

Foi julgada improcedente a representação interna contra a Câmara de Rondolândia devido a supostas irregularidades envolvendo o Concurso Público nº 1/2008, realizado em único procedimento pela Prefeitura

Também foi julgada improcedente a representação apresentada pela empresa M. De S... Durante a 15ª sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, realizada na manhã desta quarta-feira (7), o colegiado julgou improcedente a representação formulada pelo deputado estadual... do processo seletivo simplificado de contratação temporária para o preenchimento de vagas (para diversas funções) na secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença, também foi julgada improcedente

A 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito do Município de São José do Ouro, Pedro Fernando Grassi, da acusação de crime de responsabilidade. O Ministério Público o denunciara criminalmente porque teria se promovido em edições de um jornal local entre os anos de 2005 e 2007. Para o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relatou, não foi evidenciada intenção de promoção pessoal na publicidade veiculada no jornal do município. Diversas testemunhas confirmaram que o jornal “O Leitor” era o único existente no município na época. Foi comprovado durante a instrução que os chefes de departamento tinham autonomia para divulgação dos acontecimentos, hábito que já havia na Administração anterior, e mandavam material ao jornal independentemente do conhecimento do Prefeito. Os Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Constantino Lisboa de Azevedo seguiram o voto do relator durante o julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 6/5. PC 70026919597 EXPEDIENTE Assessor-Coordenador de

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente nesta quinta-feira (27/3) acusação contra o deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ

Em sessão plenária do dia 19 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente a representação externa apresentada em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, gestão do Secretário... O conselheiro relator Valter Albano acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, e votou no sentido de conhecer a representação externa, julgá-la improcedente, determinando o arquivamento dos autos

Pedido de Rescisão, proposto pelo ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello, foi julgado improcedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na sessão ordinária de 02 de abril.

Em função da atuação efetiva do Procurador de Estado Marco Otávio Martins de Sá lotado na Regional de Contagem, o Tribunal de Justiça de Minas julgou improcedente o pedido de indenização por Danos Morais

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente nesta quinta-feira (27/3) acusação contra o deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ