Improcedente em Artigos e Notícias

Julgamento Liminar Improcedente do Pedido. Precedentes. Contraditório... REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO A reforma do Código de Processo Civil inovou no sistema processual criando a figura do julgamento improcedente liminar... O julgamento liminar Improcedente do pedido vem como mais um meio de tornar mais célere os julgamentos das demandas, e também no sentido de uniformizar a aplicação dos julgados

As sentenças improcedentes existem e não adianta fingir que não... Improcedências acontecem esteja você constubanciado em argumentos sólidos ou não; 3) SEMPRE deixe claro os eventuais riscos processuais, principalmente os financeiros; 4) SOLUÇÃO: Para cada sentença improcedente

Porém, infelizmente o cliente, por mais que você explique, não conhece o funcionamento da máquina judiciária e uma ação improcedente te torna um (a) advogado (a) ruim. Mas e aí... E digo mais, se não fosse essa declaração do DETRAN, a ação teria sido improcedente, já que a juntada do auto de infração na inicial não serviu em nada para formar a decisão do juiz

Por outro lado, se encontrar que o pedido foi "indeferido", "improvido" ou "improcedente" significa que foi negado. Observe, porém, sobre o que se trata a decisão.

Para a Turma, o apelo era manifestamente improcedente, porque ela não teria conseguido demonstrar a transcendência do feito nem a viabilidade do recurso de revista... Contudo, a seu ver, é preciso definir o que se considera “manifestamente inadmissível” ou “manifestamente improcedente”, uma vez que a norma não o indica expressamente... Ônus pesado Nos embargos à SDI-1, a bancária sustentou que o fato de seus argumentos terem sido considerados improcedentes não é suficiente para que se imponha a ela um ônus tão pesado

Minha ação do FGTS foi julgada improcedente e não cabe mais recurso. O que fazer?

Após analisarem os documentos do processo, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgaram improcedente a denúncia a respeito de possíveis falhas em procedimentos licitatórios realizados

Foi julgada improcedente a representação interna contra a Câmara de Rondolândia devido a supostas irregularidades envolvendo o Concurso Público nº 1/2008, realizado em único procedimento pela Prefeitura

Também foi julgada improcedente a representação apresentada pela empresa M. De S... Durante a 15ª sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, realizada na manhã desta quarta-feira (7), o colegiado julgou improcedente a representação formulada pelo deputado estadual... do processo seletivo simplificado de contratação temporária para o preenchimento de vagas (para diversas funções) na secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença, também foi julgada improcedente

A 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito do Município de São José do Ouro, Pedro Fernando Grassi, da acusação de crime de responsabilidade. O Ministério Público o denunciara criminalmente porque teria se promovido em edições de um jornal local entre os anos de 2005 e 2007. Para o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relatou, não foi evidenciada intenção de promoção pessoal na publicidade veiculada no jornal do município. Diversas testemunhas confirmaram que o jornal “O Leitor” era o único existente no município na época. Foi comprovado durante a instrução que os chefes de departamento tinham autonomia para divulgação dos acontecimentos, hábito que já havia na Administração anterior, e mandavam material ao jornal independentemente do conhecimento do Prefeito. Os Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Constantino Lisboa de Azevedo seguiram o voto do relator durante o julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 6/5. PC 70026919597 EXPEDIENTE Assessor-Coordenador de