Indeferimento de Perícia Médica em Notícias

Página 8 de 238 resultados
Ordenar Por
  • Desembargador pede desligamento da comissão de concurso de juiz

    Notícias10/01/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    A relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica e dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência serão publicadas no Diário da... A relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica e dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência serão publicadas no Diário da... CONCURSO O certame, que oferece 31 vagas e cadastro de reserva, teve 5.064 incsritos, resultando na concorrência de 94 candidatos por vaga, após o indeferimento de 2.143 inscrições
  • Como requerer a antecipação do auxílio-doença?

    Notícias17/06/2020Renata Brandão Canella
    O Comunicado de decisão ficará disponível no processo administrativo on-line logo após a análise preliminar dos documentos juntados feita pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência... Assim, o segurado deverá acessar o app ou o portal (MEU INSS) e acompanhar o andamento do processo administrativo, conferindo a expedição da carta de concessão do benefício ou de indeferimento... médica presencial, e pode ser concedida de 1 até 3 meses, e seu valor, independentemente da média de contribuições do segurado, será de 1 (um) salário mínimo mensal
  • Doenças que independem de carência.

    Notícias12/03/2019Nataly Pedrassi
    Cabe destacar ainda que a concessão do benefício previdenciário está condicionada a perícia médica a cargo do INSS, que determinará a natureza da incapacidade, sendo a incapacidade temporária será deferido... Lembrando que em caso de indeferimento do beneficio nas vias administrativas, pode postular o beneficio nas vias judiciais para garantir o direito
  • Lei traz quatro mudanças previdenciárias que você precisa saber!

    Notícias17/05/2022Rigonato e Amorim Advogados
    para pagamento aos peritos judiciais, pelas perícias realizadas... O segurado também deverá demonstrar se tem processo anterior com o mesmo objetivo (benefício por incapacidade), explicando o porquê pode pedir novamente, juntar o comprovante de indeferimento do benefício... Vai aqui um resumo da documentação médica que o segurado deve possuir e apresentar à Justiça: ficha do paciente, prontuário médico, relatórios dos atendimentos em postos, atestados, laudos; laudos de exames
  • Diário da Justiça traz a relação provisória dos candidatos que tiveram inscrição preliminar deferida no concurso para juiz substituto

    Notícias06/02/2012Tribunal de Justiça do Pará
    O resultado final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência deverão ser publicados no dia... Os candidatos que desejam ter acesso as razões do indeferimento da inscrição preliminar, assim como aqueles que desejam interpor recurso, devem utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos
  • Diário da Justiça desta segunda-feira, 6, publica relação provisória dos candidatos que ti...

    Notícias06/02/2012JurisWay
    O resultado final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência deverão ser publicados no dia... Os candidatos que desejam ter acesso as razões do indeferimento da inscrição preliminar, assim como aqueles que desejam interpor recurso, devem utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos
  • Deficiente tem direito a amparo social BPC loas e R$ 39.996,00 de atrasados

    Notícias28/04/2022Everton Vilar
    Segundo a perícia médica realizada (anexo 24), a parte autora apresenta transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia (CID M 51.1), espondilose não especificada (CID... da deficiência para acesso ao BPC-LOAS”), de modo que, tendo ocorrido o indeferimento do benefício em razão apenas da não constatação da deficiência, mostra-se desnecessária a produção de prova pericial... O INSS definiu, quando do processamento do pedido em sede administrativa, que o indeferimento operou-se por: “ Não atender às exigências legais da deficiência para acesso ao BPC-LOAS”; Assim, inexiste
  • JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES

    Notícias22/11/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Enunciado n.º 48 - Para determinar o grau de deficiência em relação aos benefícios previstos na Lei Complementar nº. 142 /2013 são necessárias as perícias social e médica para fins de enquadramento nos... É necessário que a parte autora apresente documentos médicos indicativos de agravamento superveniente a realização da perícia judicial... Enunciado n.º 44 - O indeferimento de benefício no âmbito da seguridade social por não comparecimento a exame pericial na via administrativa configura hipótese de extinção sem resolução do mérito por falta
  • CDH: Debatedores mostram preocupação com judicializações no INSS

    Notícias13/08/2019Senado
    Fernando defendeu mais discussão sobre o tema, a fim de que a medida seja reexaminada e para que o serviço seja prestado de modo responsável e criterioso. — Não somos contrários à existência da perícia médica... Desde 2018, o INSS passou a utilizar o CPF como uma chave de deferimento ou indeferimento de benefícios, e isso ajuda a sermos mais específicos na solução de problemas pontuais – afirmou... médica, desde que seja feita com profissionais qualificados, com isenção e seleção pelos meios próprios - acrescentou Representante da Associação dos Peritos Médicos Judiciais, Ana Carolina de Almeida
  • Isenções tributárias aos portadores de deficiência

    Notícias27/03/2019Thaile Dantas
    DECISÃO DE INDEFERIMENTO: 1... Após a perícia a Junta Médica Especial do NUMED atestará o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns... fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. • No caso de saída com isenção, deverá ser verificado se as características especiais do veículo correspondem àquelas descritas no laudo de perícia médica
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo