INFIDELIDADE PARTIDARIA Vereador de Corumbiara perde mandato
O Tribunal apreciou na Sessão de quinta-feira (15) mais uma representação sobre infidelidade partidária... Suscitou ainda a inconstitucionalidade da Resolução 22.610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária). A relatoria do processo foi da Desembargadora Ivanira Feitosa Borges... Com relação ao mérito, considerou que a justa causa apresentada não encontra respaldo nas hipóteses constantes na Resolução, pois a transmigração partidária foi impulsionada por mero desconforto, insatisfação