Invasao de Terreno em Notícias

Dessa forma, avaliou o relator, “não vejo como condenar os acusados pela prática do crime previsto no art. 20 da Lei 4.947 -1966 (invasão de terras da União)”... De acordo com os autos, os ocupantes, ao invadirem o terreno da autarquia, construíram no local casa de alvenaria... Ao julgar o caso, a Turma entendeu que, por ocuparem o terreno há pelo menos seis anos, “não se percebe a presença do núcleo do tipo invadir ”

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar a invasão do terreno público municipal que abrigava a antiga sede da Associação Suzanense de Assistência (ASA), na rodovia Índio Tibiriçá... Diligência realizada esta semana pela Polícia Militar Ambiental, a pedido do MP, constatou crimes ambientais no terreno público, caracterizados pela construção de uma casa a menos de 30 metros de um curso

A Terceira Turma do TRF5 negou provimento (indeferiu os pedidos) à apelação da União, que questionava invasão dos moradores em terreno que diziam ser de marinha... Moradores da Praia da Baleia confirmaram, hoje (26), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o direito a permanecerem nos terrenos que ocupam, no município de Itapipoca, sem alteração da demarcação... Entenda o caso: A Superintendência do Patrimônio da União, após estudos realizados pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), constatou que 33 moradores e uma cooperativa ocupavam, irregularmente, terreno

Na ação, os promotores apontam que as invasões vêm ocorrendo diante da omissão do atual governo municipal... O valor ambiental do terreno passou a ser reconhecido em 1993, com a criação da Área de Proteção Ambiental de Itacaré/Serra Grande, e depois foi ratificado pela Lei Complementar Municipal 006/11, que instituiu... Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP em agosto de 2012, a APA vem sendo alvo frequente de invasões, que seriam viabilizadas por representantes da Ecovilas

A PM chegou até os suspeitos depois de receber denúncias anônimas de invasão no terreno, que fica dentro do Engenho Ubu, no quilômetro 24 da BR-101... Três homens foram presos em Itapissuma, no Grande Recife , suspeitos de retirar areia de um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sem autorização do Departamento Nacional... máquinas de 32 anos e um motorista de 30 anos foram flagrados por PMs da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), no sábado (4), junto a caminhões carregados de areia dentro do terreno

Não se pode dar trânsito à invasão da área sob o simples argumento de que a área é tida como terra de ocupação tradicional indígena... O terreno é usado para reflorestamento, possuindo cerca de 30 mil árvores de eucalipto, e está na família desde 1955... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início de outubro, sentença que determinou a reintegração de posse aos donos de um terreno em José Boiteux (SC) que foi ocupado por um grupo

Para o MPF/AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas... Tal crime teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal utilização de documento falso e invasão de terras públicas... Invasão - No ano passado, cerca de 700 famílias invadiram a propriedade. Denise Carvalho, então, recorreu à Justiça para ter reintegrada a posse da área

de conflitos como invasões... Ele apresentou algumas fotos mostrando a invasão do terreno e disse que não se trata de uma questão de falta de moradia, porque as casas que estão sendo construídas no local são "mansões"... Segundo ele, as pessoas nunca vão conseguir legalizar suas propriedades, pois o usucapião não serve para terrenos públicos. "Não é através da invasão que a promoção da moradia será feita", falou

Não se pode dar trânsito à invasão da área sob o simples argumento de que a área é tida como terra de ocupação tradicional indígena... A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios... O terreno é usado para reflorestamento, possuindo cerca de 30 mil árvores de eucalipto, e está na família desde 1955

A Prefeitura de São Paulo tenta evitar transtornos em uma eventual 'invasão' de até 120 mil argentinos à cidade por causa da Copa... Como o espaço estava lotado, a alternativa foi assistir à partida em outro telão, montado em um terreno ao lado