MP apura invasão de área pública em Suzano

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar a invasão do terreno público municipal que abrigava a antiga sede da Associação Suzanense de Assistência (ASA), na rodovia Índio Tibiriçá (SP-31), em Suzano.

Diligência realizada esta semana pela Polícia Militar Ambiental, a pedido do MP, constatou crimes ambientais no terreno público, caracterizados pela construção de uma casa a menos de 30 metros de um curso d’água e por parcelamento irregular do solo.

A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Suzano, Florenci Cassab Milani, que instaurou o inquérito civil, já requisitou à Prefeitura de Suzano que tome as providências necessárias para a reintegração da área pública, sob pena de ser ajuizada ação civil pública com sanções inclusive no âmbito de improbidade administrativa.

O inquérito civil apura se houve omissão da Prefeitura na fiscalização de áreas públicas.