Investigação de Paternidade em Notícias

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  • É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena

    Notícias11/09/2009Direito Público
    Esse juizado havia extinguido a ação sem julgamento de mérito, com o entendimento de ser impossível juridicamente o pedido de investigação de paternidade sob o regime de adoção plena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação de um registro de adoção cumulada com investigação de paternidade... Segundo o relator, ministro Fernando Gonçalves, muito embora caiba cogitar da impossibilidade jurídica do pedido de anulação do registro de adoção, o pedido de investigação de paternidade não encontra
  • É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena

    Notícias11/09/2009Nota Dez
    Esse juizado havia extinguido a ação sem julgamento de mérito, com o entendimento de ser impossível juridicamente o pedido de investigação de paternidade sob o regime de adoção plena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação de um registro de adoção cumulada com investigação de paternidade... Segundo o relator, ministro Fernando Gonçalves, muito embora caiba cogitar da impossibilidade jurídica do pedido de anulação do registro de adoção, o pedido de investigação de paternidade não encontra
  • Fortaleza promove mutirões com ações DPVAT e investigação de paternidade

    Notícias21/11/2012Conselho Nacional de Justiça
    Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, na última segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos... Foram agendadas, até esta terça-feira (20/11), 162 audiências relativas a processos de reconhecimento de paternidade. As sessões ocorrem em duas mesas de conciliação, das 9h às 18h
  • Fortaleza promove mutirões com ações DPVAT e investigação de paternidade

    Notícias21/11/2012Conselho Nacional de Justiça
    Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, na última segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos... Foram agendadas, até esta terça-feira (20/11), 162 audiências relativas a processos de reconhecimento de paternidade. As sessões ocorrem em duas mesas de conciliação, das 9h às 18h
  • Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

    Notícias25/10/2016JurisWay
    Prescrição Outro argumento rechaçado pelos ministros foi quanto à prescrição do direito de ingressar com a investigação de paternidade... autorizado não apenas pela disposição de última vontade do de cujus quanto à transmissão de seu patrimônio, mas também pelo artigo 1.606 do Código Civil , que permite o prosseguimento da ação de investigação de paternidade... Para os recorrentes, a substituição não seria possível, tendo em vista o caráter personalíssimo da ação de investigação de paternidade
  • Fórum debate investigação de paternidade por DNA

    Notícias02/12/2008Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    /maternidade que são realizados empregando modernas técnicas de análise de DNA. 10.000 testes já realizados O serviço de investigação de paternidade é prestado pela Fepps/CDCT desde junho de 2007... casos de espólios e provas periciais com exames de DNA são alguns dos temas que estarão em debate durante o "Fórum de Paternidade e DNA"... História e evolução das técnicas utilizadas em testes de paternidade, análises genéticas de crianças desaparecidas, coleta e extração de DNA, genotipagem, controle de qualidade, confidencialidade, estatísticas
  • Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

    Notícias25/10/2016Âmbito Jurídico
    Prescrição Outro argumento rechaçado pelos ministros foi quanto à prescrição do direito de ingressar com a investigação de paternidade... autorizado não apenas pela disposição de última vontade do de cujus quanto à transmissão de seu patrimônio, mas também pelo artigo 1.606 do Código Civil , que permite o prosseguimento da ação de investigação de paternidade... Para os recorrentes, a substituição não seria possível, tendo em vista o caráter personalíssimo da ação de investigação de paternidade
  • Vara de Família da capital promove mutirão de investigação de paternidade

    Notícias13/08/2012Conselho Nacional de Justiça
    Durante as segundas-feiras do mês de agosto, mutirões de investigação de paternidade movimentarão o Fórum do Des. Sarney Costa, em São Luís (MA)... partes ao exame de DNA - tendo em vista que muitos casos demoram a se concluir por conta da pendência do teste-, incentivar os pais a reconhecerem seus filhos e reduzir a quantidade de processos de investigação de paternidade... de paternidade em trâmite na unidade jurisdicional, que atualmente são 121
  • Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

    Notícias19/05/2009Nota Dez
    O projeto modifica a Lei n. 8.560 /1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento... suficientes, a ação de investigação de paternidade... O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade
  • Súmula do STJ sobre investigação de paternidade deve virar lei

    Notícias18/05/2009Jus Vigilantibus
    O projeto modifica a Lei n. 8.560 /1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento... suficientes, a ação de investigação de paternidade... O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade
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