Fortaleza promove mutirões com ações DPVAT e investigação de paternidade

Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, na última segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As mobilizações somam, ao todo, 565 audiências, que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza, situado no Fórum Clóvis Beviláqua.

Um dos mutirões está sendo organizado pela juíza Maria Edna Martins, da 6ª Vara de Família da Capital. Foram agendadas, até esta terça-feira (20/11), 162 audiências relativas a processos de reconhecimento de paternidade. As sessões ocorrem em duas mesas de conciliação, das 9h às 18h.

Por meio de parceria firmada com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a coleta de material para a realização de exames de DNA está sendo feita no próprio local da audiência.

Os outros mutirões, envolvendo seguro DPVAT, seguem até sexta-feira (23/11). Eles são promovidos pela juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª unidade, que agendou 115 sessões; juíza Lisete de Sousa Gadelha, da 29ª Vara Cível, que agendou 143 audiências; e juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível, que marcou um total de 145 sessões conciliatórias.

Uma equipe de médicos está à disposição no local, para realização de avaliações clínicas, quando necessário. Os mutirões contam também com a colaboração do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC.

Do TJCE