Irineu Martins dos Santos em Notícias

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  • Inconstitucional norma que determina corte aos proventos dos servidores aposentados do TCE

    Irineu Mariani, Rubem Duarte e Ricardo Raupp Ruschel... Júnior, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Baroni Borges, Orlando Heemann Júnior, Alexandre Mussoi Moreira e Túlio de Oliveira Martins... Votaram com o relator os Desembargadores Março Aurélio dos Santos Caminha, Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Sylvio Baptista Neto, Luiz Felipe Brasil Santos, Otávio Augusto de Freitas Barcellos
  • Inconstitucional norma que determinou corte aos proventos dos servidores aposentados do TCE

    Notícias31/10/2011Âmbito Jurídico
    Irineu Mariani, Rubem Duarte e Ricardo Raupp Ruschel... Júnior, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Baroni Borges, Orlando Heemann Júnior, Alexandre Mussoi Moreira e Túlio Martins... Votaram com o relator os Desembargadores Março Aurélio dos Santos Caminha, Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Sylvio Baptista Neto, Luiz Felipe Brasil Santos, Otávio Augusto de Freitas Barcellos
  • Conselheiros aposentados e ex-governador recebem a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” na inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC

    Aos 22 anos, na Constituição Estadual de 1947, ele defendeu a criação de um tribunal de contas, depois criado com [o governo] Irineu Bornhausen, esclareceu... Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli; o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins... Conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos, presidente do TCE/SC no biênio 2005/2007. Pode não satisfazer o [trabalho] Tribunal de Contas, mas sem ele seria muito pior
  • Conselheiros aposentados e ex-governador recebem a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” na inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC

    “Aos 22 anos, na Constituição Estadual de 1947, ele defendeu a criação de um tribunal de contas, depois criado com [o governo] Irineu Bornhausen”, esclareceu... Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli; o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins... Conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos, presidente do TCE/SC no biênio 2005/2007. “Pode não satisfazer o [trabalho] Tribunal de Contas, mas sem ele seria muito pior.”
  • Resumo da sessão plenária de 8 de junho de 2011

    Unânime. 6) Prestação de Contas 14167-98.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal Requerente: Ondina dos Santos. Relator: Desembargador Irineu João da Silva... Relator: Desembargador Irineu João da Silva. Decisão: Aprovar as contas. Unânime. 18) Prestação de Contas 14475-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual Requerente: Miliane Moura Martim... Relator: Desembargador Irineu João da Silva
  • Pauta da 4ª Câmara Julgadora

    Notícias30/10/2014OAB - Seccional Santa Catarina
    Marcelo Galli Santana Agostinho Irineu Welter – Processo 43657 – Originária (Fpolis) Alexandre Augusto Zabot de Mello – Processo 17045 – Anotação de Impedimentos (de Ofício) Aline Ferreira dos Santos Nogueira... Trombetta Brandão – Processo 43487 – Transferência Marcelo Koening Silveira – Processo 41236 – Cancelamento (de Ofício) Mateus Silvestri Buratto – Processo 43668 – Originária (Criciúma) Maurício de Diniz Martins... Rodolfo Back Loch Ana Regina Arenhart – Processo 43632 – Originária (Blumenau) Bruna de Oliveira – Processo 43451 – Originária (Lages) Camilla Bregue Daniel dos Santos – Processo 19172 – Cancelamento Claúdio
  • PM é considerada Polícia Judiciária e pode fazer escuta telefônica, diz TJ

    Notícias28/09/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas... O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que tanto a Constituição quanto a lei que rege as interceptações telefônicas não fazem menção a nenhum impedimento em relação a PM
  • PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

    Notícias29/09/2010Direito Vivo
    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico... O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que tanto a Constituição quanto a lei que rege as interceptações telefônicas não fazem menção a qualquer impedimento em relação à PM
  • PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica, diz TJ

    Notícias28/09/2010JurisWay
    O Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas... O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que tanto a Constituição quanto a lei que rege as interceptações telefônicas não fazem menção a qualquer impedimento em relação à PM
  • PM é considerada Polícia Judiciária e pode fazer escuta telefônica, diz TJ

    Notícias28/09/2010Âmbito Jurídico
    O Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas... O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que tanto a Constituição quanto a lei que rege as interceptações telefônicas não fazem menção a nenhum impedimento em relação a PM
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