Resumo da sessão plenária de 8 de junho de 2011

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 43 processos, dos quais dois foram suspensos por pedido de vista e um foi adiado. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Registro de Órgão de Partido Político em Formação 92-20.2011.6.24.0000 - Requerimento - Partido Político - Órgão de Direção Regional - Órgão de Direção Municipal - Em Formação

Requerente: Partido Pátria Livre.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Deferir o registro. Unânime.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14478-89.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual

Embargante: Março Aurelio Viliczinski.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: O relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

3) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual

Embargante: Fernando Melquiades Elias.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: O relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

4) Prestação de Contas 13754-85.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Claudia Brandt Naschenweng Damian.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14049-25.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Rogerio Dilamar Faresin.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

6) Prestação de Contas 14167-98.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Ondina dos Santos.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime.

7) Prestação de Contas 14253-69.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Aldair Polaco Kozuchovski.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14270-08.2010.6.24.0000 - Partido Político

Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime.

9) Prestação de Contas 14323-86.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: José Natal Pereira.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14320-34.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Vilma Elza da Silva.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14330-78.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: André Tomé Igreja.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Adiado.

12) Prestação de Contas 14328-11.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Josefa Dias.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

13) Prestação de Contas 14335-03.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Antônio Luis Pereira.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14324-71.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14363-68.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Roberto Rocha Reckziegel.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14394-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Fermino Freitas.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14407-87.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro

Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

18) Prestação de Contas 14475-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Miliane Moura Martim.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14490-06.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Marcus Alexandre Sodré.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14494-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Douglas Martins Antunes.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

21) Prestação de Contas 14481-44.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Mauricio Fernando Peixer.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14488-36.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Estela Maris Ribeiro.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14502-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Lucien Anderson de Aguiar.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

24) Prestação de Contas 14647-76.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Shirley Ferreira da Silva.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14593-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador

Requerentes: Alex Sander da Silva; Roque Luiz Pegoraro; Tarcisio Eberhardt.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

26) Prestação de Contas 14510-94.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Democrata Cristão.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por três meses. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14564-60.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Thatiane Ferro Teixeira.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14554-16.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Elisete Lima Kons.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

29) Prestação de Contas 14552-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Regina Garcia Ferreira.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

30) Prestação de Contas 14549-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Adriano da Luz Ribeiro Neves.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14544-69.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Marcos Antonio da Silva.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 14612-19.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Rosangela Maria Gelsleichter.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime.

33) Prestação de Contas 14642-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Tamiris Alves.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14697-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Rafael Souza.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Julgar não prestadas as contas e determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de Controle Interno do TRESC após o trânsito em julgado da decisão. Unânime.

35) Prestação de Contas 14699-72.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Andrigo Carvalho.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14659-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Margarete Aparecida Frances.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

37) Prestação de Contas 15019-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Leone Silva.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 15413-32.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Paulo Sérgio Boita.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

39) Prestação de Contas 15759-80.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Jean Maire Thomsem.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

40) Prestação de Contas 15795-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Gualberto César dos Santos.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

41) Prestação de Contas 15875-86.2010.6.24.0000 - Partido Político

Requerente: Partido Comunista do Brasil.

Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

42) Prestação de Contas 16502-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Susilene Rios Chraem.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

43) Prestação de Contas 48-98.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Pedro Francisco da Silva Rosa.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC