Irregularidade na Representação do Espólio em Notícias

que abriga a outorga dos poderes de representação... De resto, quanto ao inventário, é de rigor realçar a possibilidade de nomeação de inventariante extrajudicial, por escritura pública autônoma, objetivando o cumprimento de obrigações do espólio, levantamento... entrelinhas, as emendas, as notas marginais e as cláusulas em tempo (item 50); c) ao eleger – e disciplinar –, a ata retificativa como ato notarial pertinente para remediar erros, inexatidões e irregularidades

que abriga a outorga dos poderes de representação... De resto, quanto ao inventário, é de rigor realçar a possibilidade de nomeação de inventariante extrajudicial, por escritura pública autônoma, objetivando o cumprimento de obrigações do espólio, levantamento... entrelinhas, as emendas, as notas marginais e as cláusulas em tempo (item 50); c) ao eleger – e disciplinar –, a ata retificativa como ato notarial pertinente para remediar erros, inexatidões e irregularidades

Em discussão: Saber se é atribuição exclusiva do Ministério Público Estadual apurar as supostas irregularidades apontadas... ocupantes de empregos e cargos públicos de Advogados e Assistentes Jurídicos estáveis da Administração Direta e Autárquica, tendo por atribuição o assessoramento jurídico ao Poder Executivo e a representação... Mandado de Segurança (MS) 25493 Relator: Ministro Março Aurélio Espólio de Ariovaldo Barreto x Presidente da República e União O Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contesta decreto que declarou

capítulo o “Pedido de Providências”, destinado ao processamento de propostas e sugestões tendentes à melhoria dos serviços judiciais, bem como todo e qualquer expediente que não vise à apuração de irregularidade... O Tribunal de Justiça economizará as capas de papelão, que serão colocadas se houver prosseguimento do feito, após o exercício o direito de queixa ou de representação.Toda parte criminal e relativa à execução... sugestão formulada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Tatuí, determinou-se a utilização de capa de folha sulfite para autuação dos termos circunstanciados que tiverem de aguardar representação

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado. Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de AMERICANA que, no dia 9 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 4 de setembro de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de AMERICANA que, no dia 9 de setembro de

Maria Antonia Lanzoni de Mello, inventariante do espólio de Nelson de Almeida Lanzoni, requereu providências (fls. 02-03, 116, 127 e 130) para que, com inserção de área superficial, fosse retificada a... Diante disso, o requerente notificou o instituto a respeito das irregularidades da convocação, dentre elas: que a convocatória realizada pela Srª Simone não possui valor jurídico, tendo em vista o findo... Do exposto, acolho a representação do 4º Oficio do Registro de Imóveis de São Paulo e mantenho a recusa de averbação do instrumento particular de locação apresentado por Restaurante e Pizzaria Pão Paulista

Constatada a irregularidade da representação processual da parte e cumprido o disposto no art. 13 , "caput", do CPC , tendo sido concedido à parte autora prazo para a regularização de sua representação... Processo 0034566-14.2010.8.26.0005 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Nome - Espolio Rosa Campanella Cirillo - Vistos. Fls. 109: defiro... À fl. 077 foi determinado à autora que regularizasse sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento

Por representação do 9º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 02-03), iniciaram-se estes autos de providências, para retificação da área do imóvel descrito na transcrição 33.217 (fls. 46-47)... matrícula nº 16.266, o que impede o registrodo título por se tratar de uma determinação de arrolamento do imóvel (Autos dos Embargos de Declaração nº 380.128.4/5-02 e 442.576-4/0-02 em que o requerente é o espólio

Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e demais representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal

Na hipótese de a irregularidade fundiária consistir na ocupação individualizada de fato, cuja propriedade esteja idealmente fracionada, as novas matrículas serão abertas a requerimento dos titulares das... Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 232... Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e demais representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal