Juntada de Documento na Impugnação à Contestação em Notícias

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    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    Contestação. Compensação. Reconvenção. 10 Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos... Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências... Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição
  • Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

    Notícias09/10/2015Alice Saldanha Villar
    do CPC, pela expressa possibilidade de fixação de multa de natureza coercitiva na ação de exibição de documento... (art. 1.013, § 1º, parte final) Não é dado ao tribunal conhecer de matérias vinculadas ao pedido transitado em julgado pela ausência de impugnação... arts. 10 e 15 No processo do trabalho, quando juntadas novas provas ou alegado fato novo, deve o juiz conceder prazo, para a parte interessada se manifestar a respeito, sob pena de nulidade
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Ônus da impugnação específica O ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público [art. 302, parágrafo único, CPC]... A impugnação não suspende o benefício anteriormente deferido [art. 4º, § 2o, Lei 1.060/50]... O prazo se inicia a partir da efetiva ‘ciência’ do defensor público aposta nos autos, da juntada aos autos do ofício de intimação devidamente cumprido pelo oficial de justiça ou, da carga do processo
  • Notícias do Diário Oficial

    P.R.I. - ADV: REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP) Processo 0059382-32.2011.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - A. R. P. - C. C. M. - Vistos... Apresente o impugnante documento que comprove o valor venal do imóvel... Não é o caso de se invocar o artigo 1.545 do Código Civil porque este dispositivo legal refere-se à ausência de possibilidade de contestação deste casamento, e não de lavratura de assentamento em registro
  • Notícias do Diário Oficial

    Em 01 de fevereiro de 2013 foi juntada aos autos petição dos interessados informando a desistência deste procedimento... Acórdão, que declarou a nulidade de todos os atos processuais, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Int... Outro fator também leva à prejudicialidade da dúvida, qual seja, a não impugnação de todos os óbices formulados pelo Oficial de Registro de Imóveis, dando ensejo à irresignação parcial
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