Justiça Federal e Conexão de Causas em Notícias

eleitoral nos casos em que for comprovada a conexão destes com práticas como corrupção e lavagem de dinheiro não causa aumento de despesa e nem a necessidade de ampliar a estrutura da Justiça Eleitoral... e o mais importante: garantirá que fatos investigados atualmente em varas especializadas da Justiça Federal continuem sendo conduzidos pelos magistrados que estão à frente dos processos... Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento teve a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Tofolli, o presidente do Superior

Federal de Canoas... a Ulbra numa ação declaratória de imunidade tributária de contribuições sociais sobre importação (proc. nº 2006.71.12.002509-2 e seus desdobramentos no AI nº 2006.04.00.012179-6), com tramitação na Justiça Federal... É caso típico de conexão e litispendência

O Supremo Tribunal Federal é maior que uma causa penal. A sua competência precípua é guardar a Constituição , e não condenar ou absolver criminosos... Conceder, ou denegar Revistas nas Causas, e pela maneira, que a Lei determinar. II... A jurisprudência do STF sobre a competência penal originária por conexão O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado em sua jurisprudência acerca da atração para a sua competência, por conexão

Caberá à Justiça Federal julgar as ações propostas pelo pai biológico e pelo padrasto da criança de nacionalidade norte-americana... Os ministros consideraram que a presença da União Federal em ambas as demandas, em uma delas na condição de autora, torna imprescindível a reunião das ações na Justiça Federal... A decisão, unânime, é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou competente o Juízo Federal da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para julgar as ações de busca

Prosseguindo, dizem que retornariam do município baiano no dia 8 de dezembro de 2019, com conexões em Brasília e em Fortaleza, quando, no bilhete, observaram que a conexão da capital federal para a cearense... Por causa do atraso, os requerentes tiveram que adquirir novas passagens... da segunda conexão, de Fortaleza para São Luís (...)

Além disso garante que fatos investigados atualmente em varas especializadas da Justiça Federal continuem sendo conduzidos pelos magistrados que estão à frente dos processos. Veja o ofício... Segundo sustenta no ofício enviado ao Tribunal, a medida não causa aumento de despesa e nem a necessidade de ampliar a estrutura da Justiça Eleitoral... casos em que for comprovada a conexão destes com práticas como corrupção e lavagem de dinheiro

Fundão, pertencente à Samarco S.A., no município de Mariana/MG, obteve declínio de competência, da Justiça Federal da capital do país para a Justiça Federal de Belo Horizonte, para o processamento e julgamento... O MPF baseou seu pedido no princípio da competência adequada e no instituto da prevenção, sustentando que o juízo competente para julgar a ação seria a Justiça Federal em Belo Horizonte, porque os fatos... “Neste sentido, considerando a propositura de mais uma ação coletiva que trata do mesmo dano socioambiental, resta evidenciada a conexão entre as ações, uma vez que todas têm como causa de pedir a reparação

e interações: As redes sociais fornecem um registro público de relacionamentos, conexões e interações entre as pessoas... Neste sentido, juízes não estão mais aceitando esse tipo de prova na justiça... A decisão foi provocada a pedido da defesa de Costa, que requereu a anulação de todas as provas apresentadas por causa de irregularidades cometidas pelas autoridades de investigação

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)... O curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, realizado nos dias 6 e 7 de agosto, na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), tratou de alguns princípios... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou, então, com uma ação na Justiça Federal cobrando a sua remuneração, alegando que o contrato permitia a ela ser remunerada mesmo que deixasse de

ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal"... Competência da Justiça Federal... DESTAQUE A Terceira Seção deferiu o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal em razão da incapacidade dos agentes públicos na condução de investigações, de identificar os autores