4 aplicações de uso de redes sociais como prova na Justiça

No mundo digital em constante evolução, as redes sociais se tornaram uma parte essencial da vida cotidiana, oferecendo uma infinidade de informações compartilhadas publicamente. Com o aumento do uso dessas plataformas, surgem novas oportunidades para utilizá-las como prova na justiça. Neste artigo, exploraremos as aplicações do uso de redes sociais como prova em processos judiciais e apresentaremos a solução confiável da Verifact para coleta técnica de provas digitais.

Em casos judiciais, evidências sólidas são cruciais para fortalecer um argumento. O uso de redes sociais como prova oferece uma fonte rica de informações, uma vez que as pessoas compartilham suas opiniões, atividades e relacionamentos online. Fotos, vídeos, mensagens e postagens podem fornecer evidências claras e contextualizadas, trazendo à tona a verdade nos tribunais.

Print pode ser usado como prova, mas é suficiente?

Embora muitos usuários recorram aos print screens como forma de capturar conteúdo nas redes sociais, como comprovação do fato na justiça, é importante ressaltar suas limitações e riscos de falsificação. Print screens podem ser facilmente alterados ou manipulados, comprometendo a credibilidade das evidências apresentadas. Além disso, eles podem não conter informações suficientes sobre a origem e a autenticidade do conteúdo.

Neste sentido, juízes não estão mais aceitando esse tipo de prova na justiça. É o caso da sentença do juíz Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), que arquivou cinco ações penais contra o fundador da Universidade Brasil, Fernando Costa, por suposta venda de vagas no curso de medicina da mesma instituição. Os processos eram baseados em prints de WhatsApp, sem sua origem comprovada, argumentou o juíz.

“[…] os prints de WhatsApp — eles mesmos — são provas inválidas, porque não se pode confirmar ou infirmar sua autenticidade […] sentencionou o magistrado.

A decisão foi provocada a pedido da defesa de Costa, que requereu a anulação de todas as provas apresentadas por causa de irregularidades cometidas pelas autoridades de investigação.

Segundo o juiz, a polícia não apurou a veracidade dos fatos apresentados na notícia-crime anônima e não solicitou outra prova baseada nas informações recebidas.

Essa decisão, no entanto, não abre margem para que crimes sejam cometidos no WhatsApp. As conversas de Whatsapp podem, sim, ser considerados provas válidas (art. 422, Código de Processo Civil). O ponto é que, no caso, as partes não realizaram a captura técnica do que seria a prova, como por exemplo registrar pela plataforma da Verifact que documenta a origem das imagens e comprova que determinada mensagem realmente existiu na internet, veio do whatsapp, de determinado número.

Por que os tribunais desconfiam dos prints de redes sociais como prova

A desconfiança em relação aos prints como prova se deve principalmente à facilidade de manipulação e adulteração dessas capturas. Com o avanço da tecnologia, surgiram aplicativos e ferramentas que permitem a criação de prints falsos, semelhantes aos reais. Além disso, a ausência de autenticação e a falta de uma cadeia de custódia adequada tornam difícil a verificação da autenticidade e integridade dos prints.

A importância da confiabilidade e cadeia de custódia da prova: A cadeia de custódia da prova é um procedimento estabelecido pelo Pacote Anticrime, que define regras para o tratamento de evidências em processos penais. É essencial que as etapas legais sejam respeitadas, desde a coleta até o descarte das provas. No entanto, os prints de redes sociais muitas vezes não seguem essas diretrizes, o que pode resultar na nulidade da prova.

Então, como validar essas provas?

Para obter evidências digitais confiáveis a partir de redes sociais é preciso utilizar um meio de coleta com validade jurídica, como é o caso da plataforma da Verifact. A tecnologia oferecida pela empresa é uma solução segura e eficiente. Sua plataforma de captura técnica permite a coleta precisa e legalmente admissível de provas digitais, garantindo a integridade da cadeia de custódia e a confiabilidade das evidências.

: A Verifact utiliza técnicas avançadas de registros de conteúdos da internet, garantindo a auditabilidade do conteúdo coletado. Além disso, a plataforma possui recursos que registram informações importantes, como a data e hora da captura, origem, informações sobre os domínios dos sites navegados, histórico da navegação, garantindo a rastreabilidade das provas. Esses registros são coletados de forma segura, com a possibilidade de verificação posterior de sua integridade.

4 Aplicações do Uso de Redes Sociais como Prova na Justiça:

1. Comprovação de relacionamentos e interações: As redes sociais fornecem um registro público de relacionamentos, conexões e interações entre as pessoas. Isso pode ser útil em casos de divórcio, disputas de guarda, casos de assédio ou até mesmo para provar a presença de uma pessoa em determinado local. Postagens, comentários, fotos marcadas e conversas podem ser utilizados como evidências para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no processo.
2. Demonstração de estado emocional ou mental: Muitas vezes, as pessoas expressam emoções, intenções ou comportamentos problemáticos nas redes sociais. Essas postagens podem ser usadas para demonstrar o estado emocional ou mental de um indivíduo, o que pode ser relevante em casos de violência doméstica, casos de difamação ou em processos de custódia de crianças.
3. Prova de difamação e danos à reputação: As redes sociais são frequentemente usadas para disseminar informações falsas ou prejudiciais sobre uma pessoa ou empresa. Ao coletar e preservar postagens difamatórias, comentários ofensivos ou informações enganosas, é possível obter evidências para processos de difamação, calúnia ou danos à reputação.
4. Acordos verbais: Caso exista um acordo verbal entre as partes, mensagens de texto ou conversas em redes sociais podem servir como prova tangível desses acordos.

As redes sociais se tornaram um recurso valioso para obtenção de provas em processos judiciais. No entanto, é crucial evitar o uso de print screens, que são facilmente falsificáveis. Em vez disso, a plataforma de captura técnica da Verifact oferece uma solução confiável para obter evidências digitais concretas. Ao utilizar essa abordagem técnica, você poderá fortalecer seu caso na justiça com provas digitais confiáveis e legalmente admissíveis, garantindo a integridade e a credibilidade de suas evidências.