Justificativa de Não Comparecimento à Audiência de Instrução em Notícias

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  • 3ª Turma considera justificada ausência de reclamante a audiência inaugural e determina prosseguimento do processo

    Notícias13/09/2017Âmbito Jurídico
    Dessa forma, salientou, é evidente que a justificativa para o não comparecimento em audiência é de responsabilidade da parte, mais especificamente da reclamante, no caso concreto... No dia da audiência, a reclamante não compareceu, mas se fez representar por um empregado da mesma categoria e por seu advogado, que na ocasião reiterou o pedido de adiamento... Mas é imprescindível ao contrário, o comparecimento delas, reclamante e reclamado, aos atos a que são convocados
  • 3ª Turma considera justificada ausência de reclamante a audiência inaugural e determina prosseguimento do processo

    Dessa forma, salientou, é evidente que a justificativa para o não comparecimento em audiência é de responsabilidade da parte, mais especificamente da reclamante, no caso concreto... No dia da audiência, a reclamante não compareceu, mas se fez representar por um empregado da mesma categoria e por seu advogado, que na ocasião reiterou o pedido de adiamento... Mas é imprescindível ao contrário, o comparecimento delas, reclamante e reclamado, aos atos a que são convocados
  • Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

    Notícias05/06/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    Mas um ponto em particular nos chama atenção: é o trazido no § 8º do art. 334 do CPC que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado... de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas 2) 3 dicas importantes de como se portar em uma Audiência Judicial 3) Audiência de Conciliação e Instrução: 8 Dicas imperdíveis... Não é somente uma questão de ir ou deixar de comparecer à audiência. O legislador tratou de prever punição para aquele que não comparecer de forma injustificada à audiência
  • Fase instrutória ou probatória

    A audiência poderá ser adiada por convenção das partes ou em razão do não comparecimento justificado das pessoas que dela deveriam necessariamente participar (art. 362 , I e II , CPC/2015 )... Feitas essas considerações, analisaremos os aspectos relevantes da audiência de instrução e julgamento... Audiência de instrução e julgamento Pela sistemática do Código, a audiência só será indispensável quando houver necessidade de prova oral ou esclarecimentos de perito e assistentes técnicos
  • TRT afasta confissão ficta de reclamante que

    Notícias24/06/2009JurisWay
    para não comparecimento em audiência de instrução processual... O processo volta agora à origem para reabertura e realização da instrução processual... TRT de Goiás reconheceu que houve ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório em um processo em que o juízo de primeiro grau recusou atestado médico apresentado pelo reclamante como justificativa
  • 7 Orientação importantes do TST sobre ações trabalhistas

    Notícias27/06/2018Jorge Luiz
    Multa por não comparecimento Quando o empregado, autor da ação, não comparecia à audiência, arquivava-se o processo e as custas ficavam a cargo do Estado... Isso significa que os processos que baterem à porta do TST serão julgados sob as luzes da instrução normativa, mas ela não é obrigatória nas interpretações em primeiro e segundo graus. — A instrução é... A condenação ocorrerá mesmo em caso de beneficiário da Justiça gratuita, a menos que, em até 15 dias, ele apresente justificativa legal à ausência
  • Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

    Notícias20/11/2014Superior Tribunal de Justiça
    Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução
  • Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

    Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução
  • Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

    Notícias20/11/2014Âmbito Jurídico
    Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução
  • Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

    Notícias20/11/2014Contexto Jurídico
    Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução
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