Levantamento de Sigilo em Notícias

Na ocasião, o dirigente afirmou que os vazamentos de supostos trechos do depoimento por meio da imprensa justificavam o levantamento do segredo imposto aos papéis... Na manhã desta terça-feira (15), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o sigilo da delação premiada... VÍDEO - OAB pede ao Supremo acesso à delação de Delcídio do Amaral Zavascki tomou a decisão após a OAB requerer ao STF que concedesse acesso à delação e também derrubasse o sigilo imposto ao depoimento

Na ocasião, Lamachia afirmou que os vazamentos de supostos trechos do depoimento por meio da imprensa justificavam o levantamento do segredo imposto aos papéis... A decisão do ministro Teori foi tomada após a OAB requerer ao STF que concedesse acesso à delação e também derrubasse o sigilo imposto ao depoimento prestado pelo senador petista... presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou na manhã desta terça-feira (15) a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar o sigilo

O levantamento, no entanto, saiu pela culatra: os procuradores descobriram que Moro raramente levantava o sigilo dos investigados... O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal.”... A reportagem da Folha, assim, equivoca-se ao dar crédito para suposto levantamento de estagiários, com base em supostas mensagens, o que resulta em uma deturpação dos fatos, em prejuízo de sua adequada

Se isso não for possível, requereu o levantamento do sigilo de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro na sessão... Celso de Mello pediu, nesta terça (12/5), para os representantes de Jair Bolsonaro e de Sergio Moro opinarem sobre a possibilidade de levantamento do sigilo da gravação de reunião ministerial... E o fato de alguns ministros terem feito declarações potencialmente ofensivas não justifica a manutenção do sigilo, disse o ex-juiz. Isso porque elas não foram feitas em ambiente privado

O levantamento do sigilo se deu a uma semana das eleições presidenciais, que têm o primeiro turno no domingo, dia 7.

Para a entidade, a conduta do magistrado não foi pautada pela razoabilidade ou proporcionalidade, já que, se havia entendimento no sentido de ser necessário o levantamento do sigilo das interceptações... cabia a ele analisar o conteúdo dos diálogos antes de afastar o sigilo

O diretor da entidade justificou a negativa por estar amparado pela garantia de sigilo médico... A DPU está fazendo um levantamento do número de pessoas que estão aguardando a realização de cirurgias nos hospitais federais no Rio de Janeiro para subsidiar eventual medida judicial garantindo os direitos... Segundo o defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Rio de Janeiro que assina o documento, o sigilo profissional, previsto no Código de

O diretor da entidade justificou a negativa por estar amparado pela garantia de sigilo médico... A DPU está fazendo um levantamento do número de pessoas que estão aguardando a realização de cirurgias nos hospitais federais no Rio de Janeiro para subsidiar eventual medida judicial garantindo os direitos... Segundo o defensor público federal Daniel Macedo , titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Rio de Janeiro que assina o documento, o sigilo profissional, previsto no Código

A decisão, que teve sua integra publicada apenas na última segunda-feira (10/2) afirma que “impõe-se, assim, o levantamento do segredo bancário”... “O sigilo bancário e fiscal pode ser levantado por decisão judicial quando se revele útil e necessário à investigação de fato definido previamente como crime”... Apesar de ordenar que o banco Bradesco esclareça a origem do dinheiro, a decisão do magistrado federal afirma que a quebra de sigilo deve se ater à questão fiscal

decorrentes do levantamento de sigilos constitucionalmente protegidos é que devem ter sua consulta restrita às partes e seus patronos, não havendo motivo para que igual restrição atinja as manifestações... Quebra de sigilo No dia 24 de maio, a ConJur publicou uma notícia informando que o ministro Dias Toffoli, atendendo a pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República, determinou a quebra de sigilo... último dia 18 de junho, o ministro explicou que a decisão foi motivada após um pedido de providências do empresário Luís Roberto Demarco desafeto de Dantas , que questionou uma suposta violação de sigilo