Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Portanto, concluiu, mesmo que o juiz entendesse que o procedimento de adoção deveria prosseguir, a oposição da mãe biológica a essa determinação já lhe garantiria a custódia física de sua filha, até o... biológica já lhe garante a custódia da filha... Ainda de acordo com a relatora, se não havia perigo de violência física ou psicológica ou qualquer violação dos direitos da criança, como reconhecido pelas instâncias ordinárias, o arrependimento da mãe biológica