Mangues em Notícias

de Conduta (TAC) com o município do Porto do Mangue para a elaboração do projeto do saneamento básico do município... A prefeitura de Porto do Mangue tem o prazo de sessenta dias para enviar a câmara municipal um projeto de lei detalhado sobre a implementação do sistema de saneamento básico... A Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, que responde também pelos municípios do Porto do Mangue e Carnaubais, através da Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, firmou Termo de Ajustamento

Os mangues são essenciais ao equilíbrio dos oceanos e à qualidade de vida das populações locais, que vivem da pesca e extrativismo... O estudo revelou que os esgotos residenciais, comerciais e industriais são despejados in natura, diariamente, nos mangues, rios Itiberê, Emboguaçu e na Bahia de Paranaguá, através de redes pluviais e de... Quanto aos mangues, a decisão determina a elaboração de um plano de providências com medidas urgentes, com o objetivo de isolá-los dos dejetos, mediante a utilização de contenções ou barreiras flutuantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o município do Recife para construção da Via Mangue, localizada no bairro de Boa Viagem... Ao negar provimento ao recurso, o acórdão concluiu que os autores da ação alegam, de forma genérica, que o projeto Via Mangue estaria em desacordo com a legislação, sem apontar qualquer dano ambiental

O município de Paranaguá (PR) foi condenado, no último dia 10/8, a realocar no prazo de um ano uma família que vive em um manguezal às margens do Rio Emboguaçu. Na decisão, que confirmou sentença de primeira instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também determinou que a prefeitura recupere a área degradada pelos moradores, além de impedir novas construções no local. A ação foi movida em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a administração da cidade e a dona do imóvel. A ocupação da área de preservação permanente (APP) começou ainda na década de 1990. Conforme o MPF, a prefeitura nada fez para impedir a expansão das construções. Pelo contrário, realizou obras de urbanização no local, como instalação de rede de água e luz. O Poder Municipal também permitiu o registro das escrituras dos imóveis em cartório. Em sua defesa, o município alegou que a responsabilidade por impedir

A ação pede ainda o replantio da vegetação nativa, bem como outras medidas para devolver ao mangue o estado original... A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no último dia 18/02, Ação Civil Pública contra 23 proprietários e ocupantes de imóveis localizados na área de mangue do distrito de Forte Velho, em Santa Rita/... Multas A abertura do processo reforça o combate aos danos ambientais verificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região de mangue do distrito

O objeto da Concorrência Pública é a implantação da "Via Mangue", compreendendo a execução de 4,5 quilômetros de rodovia margeando o Parque dos Manguezais e ligando à Avenida Antônio Falcão (entroncamento

O esgoto vai escoar dentro do mangue”. Em seguida, o democrata colocou que “agora estão aterrando a área onde ficam aquelas palafitas no Porto D Antas, do lado da pista... Ao colocar seu ponto de vista, Augusto Bezerra explicou que “partido desse princípio nós defendemos que o Estado e a PMA também sejam processados por aterrarem mangues como fizeram no Lamarão

A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, Estado do Rio Grande do Norte ( www.pmportodomangue.com.br ), torna público a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado a seleção

A ação pede ainda o replantio da vegetação nativa, bem como outras medidas para devolver ao mangue o estado original... A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou hoje (18/02) Ação Civil Pública contra 23 proprietários e ocupantes de imóveis localizados na área de mangue do distrito de Forte Velho, em Santa Rita/PB, qualificada... Multas A abertura do processo reforça o combate aos danos ambientais verificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região de mangue do distrito

adolescentes e jovens O Ministério Público Federal em Alagoas lança na próxima terça-feira (14), às 10 horas, na sede do Grupo Doce Vida (ao lodo do Posto de Saúde de Riacho Doce), a cartilha-jogo ABC do Mangue