Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

Em nova apelação, Fernando de Melo pediu a posse de todos os lotes e a improcedência da manutenção da posse de José Lima... Assim, rejeitou o recurso de Fernando de Melo, mantendo a improcedência do usucapião e deu a manutenção da posse para José Lima... Nos embargos de declaração contra a decisão do TJAL, Fernando de Melo alegou que o acórdão foi omisso quanto à nulidade da sentença, por esta não ter discriminado as áreas abrangidas pela manutenção da

Em nova apelação, Fernando de Melo pediu a posse de todos os lotes e a improcedência da manutenção da posse de José Lima... Assim, rejeitou o recurso de Fernando de Melo, mantendo a improcedência do usucapião e deu a manutenção da posse para José Lima... Nos embargos de declaração contra a decisão do TJAL, Fernando de Melo alegou que o acórdão foi omisso quanto à nulidade da sentença, por esta não ter discriminado as áreas abrangidas pela manutenção da

Em nova apelação, Fernando de Melo pediu a posse de todos os lotes e a improcedência da manutenção da posse de José Lima... Assim, rejeitou o recurso de Fernando de Melo, mantendo a improcedência do usucapião e deu a manutenção da posse para José Lima... Nos embargos de declaração contra a decisão do TJAL, Fernando de Melo alegou que o acórdão foi omisso quanto à nulidade da sentença, por esta não ter discriminado as áreas abrangidas pela manutenção da

A rigor, como não houve seis votos para declarar a inconstitucionalidade da norma, concluiu-se pela improcedência da ação... Com base nesse precedente, o candidato Jader Barbalho opôs embargos de declaração contra o acórdão que lhe fora desfavorável... Diante das hipóteses vislumbradas, pode-se concluir que, em caso de empate, os poupadores serão beneficiados em dois dos três cenários possíveis (rejeição da ADPF ou manutenção do acórdão recorrido) e

menos quatro votos pela improcedência da ação penal... Um passeio pela jurisprudência do STF em 2013 Cabimento dos embargos infringentes e execução imediata das condenações que se tornaram definitivas (26º AgRg e QO na AP 470 , julgamento em 18 de setembro... de 2013, relator ministro Joaquim Barbosa) Concluído o julgamento de mérito da AP 470 e após haver rejeitado a quase integralidade dos embargos de declaração opostos pelos réus, o STF dividiu-se entre

A rigor, como não houve seis votos para declarar a inconstitucionalidade da norma, concluiu-se pela improcedência da ação... Com base nesse precedente, o candidato Jader Barbalho opôs embargos de declaração contra o acórdão que lhe fora desfavorável... Diante das hipóteses vislumbradas, pode-se concluir que, em caso de empate, os poupadores serão beneficiados em dois dos três cenários possíveis (rejeição da ADPF ou manutenção do acórdão recorrido) e

O Plenário não conheceu dos embargos de declaração. Em discussão: Saber se o dispositivo atacado viola o modelo federal de composição do Tribunal de Contas. AGU: Pela improcedência do pedido... PGR: Pela improcedência do pedido de declaração de inconstitucionalidade... Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente primariedade e bons antecedentes desautorizam sua manutenção no cárcere

Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação... A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB manifestou-se, como amicus curiae, pela improcedência do pedido... Inconformados com a decisão, dois dos requeridos interpuseram agravos regimentais sustentando a manutenção da competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar referida ação, por entenderem configurada

PGR: pela improcedência do pedido... Recurso Extraordinário RE) 564413 Embargos de Declaração Relator: ministro Marco Aurélio Incasa S/A x União Embargos de declaração contra acórdão do Plenário que assentou não estar alcançada pela imunidade... Confira, abaixo, os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência da ação... Recurso Extraordinário RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: ministro Joaquim Barbosa (aposentado) União x Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra