Microempresa em Notícias

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  • Concedido benefício da justiça gratuita a microempresa

    O reclamado, uma microempresa, recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Tanabi, mas não pagou as custas nem fez o depósito recursal, e por isso o juízo de primeira instância negou seguimento ao recurso... Além disso, o próprio dono da microempresa apresentou “declaração de pessoa física, comprovando que é pessoa pobre e não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua
  • Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho

    Notícias09/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que a Indústria Cerâmica Amazônica Ltda., microempresa de São Miguel do Guamá (PA), deverá... “Enfatiza-se, nesse aspecto, o fato de a empregadora ser classificada como microempresa, circunstância que deve ser observada, a fim de que o dever de reparação não se torne insustentável a ponto de inviabilizar
  • Falta consenso sobre justiça gratuita para microempresa

    Notícias13/06/2013Consultor Jurídico
    MICROEMPRESA. COMPROVAÇAO... MICROEMPRESA. Nos termos do art. 2º da Lei nº 1.060 /50, a assistência judiciária gratuita destina-se às pessoas físicas... Ainda é uma questão tormentosa em nossos tribunais acerca dos requisitos de concessão dos benefícios da justiça gratuita para litigantes firmas individuais microempresários (as ME) e, mais recentemente
  • Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio

    Notícias18/11/2015Âmbito Jurídico
    Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega... Alteração legal A ação original foi ajuizada pela Omega S/A contra o INPI com o objetivo de anular o registro concedido em 1997 pela autarquia à microempresa Omega Comércio e Indústria de Móveis Ltda
  • Escola de música amplia faturamento e vira microempresa

    Notícias21/05/2013Agência Sebrae de Notícias
    Quando me formalizei, passei a fazer o contato direto com as fábricas. Abri uma conta jurídica no banco e a loja cresceu ainda mais, relata o empresário... Devido ao desenvolvimento do negócio, Guilherme migrou para a categoria de microempresa. Após sair da informalidade, o empresário viu seu nome reconhecido no ramo em que trabalha... Descobriu na formalização como microempreendedor individual (MEI) a possibilidade de crescer ainda mais e hoje já é proprietário de uma microempresa Guilherme iniciou seu negócio apenas como instrutor
  • Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio

    Notícias18/11/2015Correio Forense
    Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega... Alteração legal A ação original foi ajuizada pela Omega S/A contra o INPI com o objetivo de anular o registro concedido em 1997 pela autarquia à microempresa Omega Comércio e Indústria de Móveis Ltda
  • Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio

    Notícias18/11/2015JurisWay
    Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega... Alteração legal A ação original foi ajuizada pela Omega S/A contra o INPI com o objetivo de anular o registro concedido em 1997 pela autarquia à microempresa Omega Comércio e Indústria de Móveis Ltda
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