Modelo de Recurso Especial STJ em Notícias

Recurso especial desprovido. ( REsp n. 1.819.075 /RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, relator para acórdão Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 27/5/2021.) [12] RECURSO ESPECIAL... RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

Já aprovado na Câmara, o texto restringe a apresentação do chamado recurso especial... “Os advogados interpõe o recurso especial como se fosse uma apelação”, ressaltou o professor, ao afirmar que os advogados têm banalizado o recurso, transformando o STF em uma “terceira instância”... “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido hoje (27) pela Associação

No último dia 05, ao negar o seguimento ao agravo em recurso especial, o Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, assinou a decisão formatada em um modelo e em uma mensagem interna para... O Recurso Especial é uma modalidade recursal que se ingressa para discutir quando tribunais tem entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto... A análise quem faz é o tribunal de origem, o qual, caso negue, abre a oportunidade para o agravo em recurso especial, a ser analisado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça

especial ou extraordinário ou dos respectivos agravos em recurso especial ou extraordinário... especial ou extraordinário ou os respectivos agravos em recurso especial ou extraordinário"... ao STJ ou STF

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval deve ser feita no ato da interposição do recurso... de processualistas do País. ✅ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word... Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas

Recurso especial a que se dá provimento”. ( REsp 1689791/SP , Rel... Recentemente o STJ extinguiu execução fiscal com base nesses fundamentos: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA CDA. SUCESSÃO EMPRESARIAL POR INCORPORAÇÃO... BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, ATUALIZADAS, PRONTAS E EDITÁVEIS EM WORD

Fonte: STJ Veja Também: Modelos petições Direito de Família Como recorrer de qualquer multa de trânsito 1300 modelos de recursos de multas Como elaborar cálculos trabalhistas Revisão de juros bancários... Por consequência, na espécie não há violação dos artigos 6º, VIII, e 101, I, do CDC”, concluiu a ministra ao rejeitar o recurso especial do consumidor... Ausência de prejuízo Em análise do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi destacou inicialmente que, nos casos de comprovação da hipossuficiência ou de empecilhos para deslocamento até o local de

Ação que originou o Recurso Especial nº 1.727.718 , se tratava de um segurado que sofreu um acidente de trabalho que resultou em incapacidade parcial... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações... A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, onde o segurado buscava a indenização total prevista na apólice de seguro

Mas o ministro Jorge Mussi, em decisão monocrática de junho de 2018 que transitou em julgado há pouco, conheceu do agravo e aceitou o recurso especial... O réu, representado pelos advogados Rafael Estephan Maluf e Pablo Naves Testoni, do escritório Paoletti, Naves Testoni e Maluf Sociedade de Advogados, interpôs recurso especial... Agravo em Recurso Especial 1.281.250 (Por Sérgio Rodas / Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ✅ Advogado 10x - Treinamento 100%online - O Exato Passo a Passo Para Você Atrair os Melhores Clientes Para o seu

Por meio de recurso especial, a U. alegou que, havendo o reconhecimento de que o cancelamento do plano por inadimplência ocorreu em razão de iniciativa da CAA e da Q., que deixaram de informar ao beneficiário... especial, ministra Nancy Andrighi... processo, enquanto sujeito capaz de, em tese, violar direito subjetivo do usuário final do plano coletivo e, sob esta condição, passível de figurar no polo passivo de demanda”, apontou a relatora do recurso especial