Morte do Autor e Substituicao Processual em Notícias

Devolução ao autor da demanda. Ausência de julgamento colegiado. Possibilidade... O montante pago a título de substituição tributária não era indevido, quando da realização da operação anterior... Tumulto Processual. Exceções. Análise do caso concreto pelo magistrado

Por isso, buscou a Justiça para requerer a restituição do valor da substituição do vidro dianteiro do veículo... O autor da ação teve o vidro do para-brisas do veículo quebrado por uma pedra lançada de obra na lateral da pista... O autor alega que havia sinalização de obras de conservação ao longo da rodovia. Diz ainda que solicitou providências por telefone, mas não teve êxito

regular-se a substituição do sócio falecido.”... II – a apuração de haveres, se o autor da herança era sócio de sociedade que não anônima.”... Caso o herdeiro vire um dos sócios: O herdeiro na condição de “novo sócio”, em substituição do sócio falecido, aos mesmos se atribui todos os direitos e deveres da qualidade de sócio

SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE EXTENSÃO A CORRÉU DEFERIDO. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM... margem da estrada de ligação a uma chácara, localizada em zona rural, da qual os envolvidos (uma vítima fatal, uma vítima sobrevivente, uma testemunha que estava na companhia das duas anteriores e o autor... Observo que a autoridade policial capitulou os delitos na modalidade culposa, mas que o juízo de primeira instância não analisou de forma específica a previsão do agente quanto ao resultado morte (e-STJ

Inicialmente, é inquestionável que o autor não possuía conhecimento da morte do devedor quando do ajuizamento da ação monitória... No caso, proferiu voto em substituição de desembargador que, na primeira sessão realizada, a respeito das questões preliminares e analisou o mérito da causa - relativamente ao corréu - mas, por problemas... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Falência. Decretação. Falido. Pratica de atos processuais. Defesa de interesses próprios. Legitimidade

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Art. 835 , § 2º , do CPC/2015 . Substituição de penhora em dinheiro por seguro garantia judicial... consumidores finais - com sociedade empresária domiciliada em território estrangeiro e os autores domiciliados no Brasil... Nos termos da jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, as regras processuais têm aplicação imediata aos processos em curso

processual e da cooperação, é ele quem tem o dever de informar o verdadeiro legitimado”... No caso analisado, a recorrida ingressou com ação de reparação de danos após a morte de seu cônjuge, em um acidente que envolveu veículo que estava em nome da instituição financeira... inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída pela parte efetivamente legítima, o prazo de prescrição retorna à data de propositura da ação, não ocorrendo prescrição em virtude da substituição

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Acerca da substituição processual pelos sindicatos em relação aos integrantes da categoria que representam, o Supremo Tribunal Federal fixou, sob o rito da repercussão geral... Mãe viúva beneficiária de pensão por morte. Qualidade de dependente... O raciocínio desenvolvido na instância de origem até poderia ser correto, caso o desejo do autor se limitasse a retificar a declaração, já que a satisfação dessa pretensão pressuporia a provocação do titular

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Sentença trabalhista meramente homologatória de acordo. Art. 55 , § 3º , da Lei n. 8.213 /1991... No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação... Substituição do objeto da constrição ou da forma satisfativa. Competência do Juízo da Recuperação Judicial. Dever de cooperação (art. 67 do Código de Processo Civil )

caso haja, em linhas gerais, (i) descumprimento de mútuo acordo firmado entre as partes; (ii) rescisão do contrato de trabalho motivador da locação; (ii) fim do prazo da locação para temporada; (iv) morte... permanência de sublocatário no imóvel após finda a locação; (vi) realização de reformas urgentes determinadas pelo poder público; (vii) inércia do locatário na apresentação de nova garantia, quando a substituição... Não podemos nos olvidar, porém, de que o exame do interesse de agir é prospectivo , com base nas asserções formuladas pelo autor[5]