Multa por Fraude no Medidor em Notícias

Página 8 de 116 resultados
Ordenar Por
  • Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço

    "Nessa linha, uma vez constatada a fraude, o autor não pode se esquivar de suas obrigações, vez que o serviço de energia elétrica não é oferecido sem contraprestação", anota o julgador... Documentos juntados aos autos dão conta, ainda, de que foi realizada auto-religação de energia, após o corte do serviço por ausência de pagamento, o que ensejou multa cobrada pela CEB, conforme previsto... "Ademais, restou verificado que a aferição do consumo ora impugnado, foi realizada a partir da constatação da leitura progressiva no medidor e auto-religação, mascarando assim o consumo real de energia
  • Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço – (TJ-DFT).

    "Nessa linha, uma vez constatada a fraude, o autor não pode se esquivar de suas obrigações, vez que o serviço de energia elétrica não é oferecido sem contraprestação", anota o julgador... Documentos juntados aos autos dão conta, ainda, de que foi realizada auto-religação de energia, após o corte do serviço por ausência de pagamento, o que ensejou multa cobrada pela CEB, conforme previsto... "Ademais, restou verificado que a aferição do consumo ora impugnado, foi realizada a partir da constatação da leitura progressiva no medidor e auto-religação, mascarando assim o consumo real de energia
  • Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço

    Notícias31/01/2014JurisWay
    Nessa linha, uma vez constatada a fraude, o autor não pode se esquivar de suas obrigações, vez que o serviço de energia elétrica não é oferecido sem contraprestação, anota o julgador... Documentos juntados aos autos dão conta, ainda, de que foi realizada auto-religação de energia, após o corte do serviço por ausência de pagamento, o que ensejou multa cobrada pela CEB, conforme previsto... Ademais, restou verificado que a aferição do consumo ora impugnado, foi realizada a partir da constatação da leitura progressiva no medidor e auto-religação, mascarando assim o consumo real de energia
  • Tiveram, de forma arbitrária e abusiva, o seu fornecimento de energia cortado na presença de vizinhos, amigos e colegas

    Notícias17/02/2010Direito Legal
    Fraude em medidor de energia afasta direito a indenização Natal – A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou incabível um pedido de indenização por danos morais feito por consumidores que tiveram o fornecimento... de energia elétrica suspenso devido suspeita de fraude na unidade consumidora da residência dos autores... E, após a retirada do medidor, a Concessionária teria alegado a existência de um desvio de energia embutido
  • Obrigações assumidas com prestadores de serviço não são afastadas em caso de dissolução de casamento

    Notícias04/02/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "Nessa linha, uma vez constatada a fraude, o autor não pode se esquivar de suas obrigações, vez que o serviço de energia elétrica não é oferecido sem contraprestação", anota o julgador... Documentos juntados aos autos dão conta, ainda, de que foi realizada auto-religação de energia, após o corte do serviço por ausência de pagamento, o que ensejou multa cobrada pela CEB, conforme previsto... "Ademais, restou verificado que a aferição do consumo ora impugnado, foi realizada a partir da constatação da leitura progressiva no medidor e auto-religação, mascarando assim o consumo real de energia
  • MPE propõe ação contra Rede Cemat para impedir cobrança abusiva

    nos medidores instalados pela Rede Cemat... Vários consumidores do município de Rondonópolis, distante 212 Km de Cuiabá, foram surpreendidos com a cobrança de multas e contas retroativas na fatura de energia elétrica devido a problemas verificados... O problema é que os custos da aferição de tais falhas foram repassados aos consumidores, independente dos mesmos terem sido, ou não , responsáveis pelas falhas ou fraudes constatadas, destacou o promotor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo