Não Demonstrada em Notícias

Benfeitoria e acessão não podem ser tratadas da mesma forma O ministro Bellizze apontou que a existência de uma nova construção no imóvel ficou claramente demonstrada no processo, havendo divergência entre... Código Civil prevê indenização para locatário que age de boa-fé O magistrado ressaltou ainda que o locatário não pôde explorar a academia por falta de alvará de funcionamento, o qual não foi obtido devido... Notícias DECISÃO 27/02/2024 Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de

O inventariante não pode fazer O QUE quiser, mas, demonstrada a necessidade de utilizar ou administrar o bem (por exemplo, alugar), poderá assim fazer após demonstrada a necessidade para o Juiz. 3... ATENÇÃO: Essa publicação tem finalidade informativa e não substitui uma consulta com um profissional especializado

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trancamento do processo em habeas corpus (ou no recurso ordinário a ele correlato), por ser medida excepcional, somente é cabível quando ficarem demonstradas... reiterada jurisprudência desta Corte Superior, o trancamento do processo em habeas corpus (ou no recurso ordinário a ele correlato), por ser medida excepcional, somente é cabível quando ficarem demonstradas

ser demonstrada por outros meios de prova"... da materialidade do delito, que pode ser demonstrada por outros meios de prova, consonante maciça jurisprudência deste Tribunal: [...]... Habeas corpus não conhecido

No entanto, no caso, essa situação não foi demonstrada. A decisão foi unânime. (Lourdes Tavares/CF) Processo: AIRR-20694-08.2016.5.04.0029 Fonte... Ao manter a penhora, o TRT considerou inválido o contrato de locação, que não tinha reconhecimento das assinaturas, e o fato de a proprietária não ter apresentado nenhum recibo de aluguel... Outra cidade Segundo o TRT, ela não morava no apartamento em Porto Alegre, alugado por R$ 400, mas no Rio de Janeiro, onde pagava R$ 2,5 mil de aluguel

demonstrada a justa causa na adoção da medida, ante a existência de elementos concretos que apontem para o flagrante delito. 3... o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar desprovida de mandado judicial”... [Jurisprudência] STJ: crime permanente não justifica busca domiciliar sem mandado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 696.084/SP , decidiu que, “nos crimes permanentes, tal como

abril de 2019, acrescendo com isso, de forma consciente e intencional, mais de um ano de serviço na sua pretensão de vínculo de emprego, o que se mostrou inverídico, pelo próprio relatório, restando demonstrada... Ressalte-se que o benefício da justiça gratuita não libera a parte da multa por litigância de má-fé”, consta na decisão de 2º Grau... pelas plataformas de entregas, ficou comprovado que o autor tinha autonomia para escolher os serviços a serem prestados ou mesmo optar por não realizá-las

Habeas corpus não conhecido... As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade da restrição... A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado

Exige-se, mesmo que a decisão esteja pautada em lastro probatório, que se ajuste às hipóteses excepcionais da norma em abstrato (art. 312 do CPP ), demonstrada, ainda, a imprescindibilidade da medida... O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante... NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTÓDIA. AGRAVADO PRIMÁRIO, DE 77 ANOS. CONDUTA ISOLADA. PRÁTICA SOB EFEITO DE ÁLCOOL. SUFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS

Para o ministro, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva... no futuro, não enseja a impetração de habeas corpus", ponderou... O ministro lembrou que, para a jurisprudência do STJ, "o habeas corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir