Novo Título em Notícias

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 57 mil novos títulos de pessoas que irão votar nas eleições de outubro.

Luiz Flávio Gomes lança novos títulos na Bienal do Livro em São Paulo O jurista Luiz Flávio Gomes marca presença na Bienal do Livro de São Paulo, nesta terça-feira, 19/8, às 12h, no stand da Premier Máxima

A magistrada lembrou que o novo CPC permitiu o ajuizamento de ação de execução para a cobrança de despesas condominiais, considerando como título executivo extrajudicial o crédito referente às contribuições... Para ele, a ação de execução só poderia ter por base títulos líquidos e exigíveis... lei, que permite a cumulação de execuções contra um mesmo executado, ainda que pautadas em títulos diversos

Para solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo endereço. 1ª via O voto é facultativo para jovens a partir dos 16 anos e passa a ser obrigatório a partir... Depois do procedimento, o eleitor tem acesso ao título pelo aplicativo e-Título no celular. 2ª via Caso seu título tenha sido perdido ou extraviado, a Justiça Eleitoral disponibiliza o e-título (título... Para quem ainda não possui título de eleitor, o processo também pode ser feito pela internet

Além de Josué Neto, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e o delegado-geral Lázaro Ramos também foram agraciados com o título cidadão de Novo Airão... O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, recebeu o Título de Cidadão Airãoense nesta quinta-feira (19), no plenário Edson Bezerra de Vasconcelos na Câmara Municipal de Novo... A propositura da Sessão Especial e entrega de título foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Airão formada pela vereadora Nerita Castro, presidente da Câmara Municipal, vereadores Rocicleide Andrade

Em face destes novos instrumentos de verificação de autenticidade e presencialidade do contratante, possível o reconhecimento da executividade dos contratos eletrônicos. 7... Argumentou, ainda, que há saldo devedor de R$ 147.823,12, acerca do qual as partes teriam feito novo acordo de parcelamento, o qual supostamente não teria sido pago, restando suposto saldo devedor de R... TAXATIVIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS

Surgiu, assim, o crédito como elemento novo a facilitar a vida dos indivíduos e o progresso dos povos... Por ser legalmente o novo titular dos direitos que emanam do título é que o endossatário, a quem a letra foi transferida pelo endosso, pode, por vontade própria, transmitir o título a outra pessoa... mesma um pedaço de papel que a prolongue para que o novo endosso continue a série daqueles que lhe são anteriores

O novo § 4º inserido ao dispositivo legal determina que “nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada... Já no Código de Processo Civil , a nova lei alterou o art. 784 , que trata dos títulos executivos extrajudiciais... Definiu, também, que o novo direito real acima mencionado, por expressa previsão da lei, poderá ser objeto de hipoteca, nos termos do inciso XI inserido no art. 1.473 do Código Civil

Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao novo tabelião de protesto ou ao responsável interino pelo expediente perceber apenas os emolumentos devidos pelo cancelamento do registro do protesto e, também... Art. 3º Nenhum valor será devido pelo exame do título ou documento de dívida devolvido ao apresentante por motivo de irregularidade formal... Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o provimento 86/19 do Conselho Nacional de Justiça que prevê que poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas eletrônicas e demais títulos

Argumentou, ainda, que há saldo devedor de R$ 147.823,12, acerca do qual as partes teriam feito novo acordo de parcelamento, o qual supostamente não teria sido pago, restando suposto saldo devedor de R... "Certo, portanto, o embargado pretende por meio de execução de título extrajudicial executar a título que não apresenta certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos da lei."... "Ora, no"título"em questão não há a assinatura de duas testemunhas, o que lhe retira a característica de título executivo extrajudicial, evidenciando a inadequação da via eleita no presente caso", diz