Pagamento Direto [Requisição de Pequeno Valor] em Notícias

Há dois anos totalmente virtualizado, o sistema de pagamento de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região hoje serve de exemplo para outros Tribunais que pretendem... Assim, o TRF5 deu direcionamentos sobre o desenvolvimento do programa, a importância de ter um contato direto com as varas durante a construção do processo, as etapas da implementação, que no TRF5 teve... No período de dois anos, dobramos a produtividade no pagamento de RPV's e Precatórios, contando com o mesmo número de servidores

No encontro, Bertoluci manifestou a contrariedade da OAB gaúcha ao Projeto de Lei 365/2013, que propõe novas restrições no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), reduzindo o limite de enquadramento... Outro ponto do projeto criticado pela OAB/RS é o que possibilitará o depósito de valores direto em folha de pagamento, por acordo entre as partes, sem a necessidade de encaminhamento para RPV e sem a participação... que limitam o montante anual de valores a serem saldados, em 1,5% das receitas líquidas”, ressaltou o dirigente

de Pequeno Valor (RPV)... VALOR ECONÔMICO | LEGISLAÇAO & TRIBUTOSJUDICIÁRIO | OABProjeto beneficia pagamento de honoráriosPor Maíra Magro | De Brasília Advogados comemoraram nesta semana duas decisões que fortalecem o pagamento... Um dia antes, o Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu que os advogados são os beneficiários diretos dos honorários - abrindo espaço, na prática, para que recebam mais rapidamente essas verbas, que

O padrão é que aproximadamente 90 por cento deles tratem de questões da área judicial, como dúvidas referentes à tramitação de processos, sobre pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor,

de Pequeno Valor (RPVs), e que agora é alvo de novas alterações por parte do Executivo... O dirigente destacou ainda que a proposição visa possibilitar o depósito de valores direto em folha de pagamento, por acordo entre as partes, sem a necessidade de encaminhamento para RPV e sem a participação... A seccional gaúcha também ajuizou no Supremo Tribunal Federal, em 2011, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4668 , contra a Lei Estadual 13.756/2011, que restringiu a sistemática de pagamento das Requisições

Ato do Poder Executivo federal disporá sobre os limites de valores para a concessão do reembolso-creche e as modalidades de prestação de serviços aceitas, incluído o pagamento de pessoa física... Art. 25.As microempresas e as empresas de pequeno porte que receberem o Selo Emprega + Mulher serão beneficiadas com estímulos creditícios adicionais, nos termos dos incisos I e II do § 5º do art. 3º da... às empregadas; II - fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos

Teles ainda informa que os créditos preferenciais continuarão sendo pagos nos próximos dias aos credores habilitados e também o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs)... Em relação aos acordos, o Estado optou pelo acordo direto com os credores, destinando 50% dos valores repassados para pagamento de precatórios... Os credores que protocolaram pedido de acordo direto firmaram novos acordos com o Estado no valor de aproximadamente R$ 12.430.400,00 do total de R$ 36.560.000,00

Ainda conforme relato da procuradora, os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) tiveram aumento de R$ 10 milhões em 2006 para R$ 21 milhões em 2007, R$ 61 milhões em 2008 e R$ 219 milhões em... Os outros 50% poderão, a critério dos entes federados, ser utilizados para pagamento por meio leilão; por acordo direto com credores, isto é, conciliação; e em ordem crescente de valor... Desde 1999, o Estado teria feito apenas pequenos e esporádicos pagamentos

O objetivo foi conciliar precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) nos municípios de Epitaciolândia, Brasileia, Feijó e Tarauacá, todos no Acre... entes públicos executados para os pagamentos de seus passivos trabalhistas... A dívida de precatórios foram parceladas para pagamento a partir de janeiro de 2014

de Pequeno Valor (RPV)... Advogados comemoraram nesta semana duas decisões que fortalecem o pagamento de honorários... Fonte: Valor Econômico