Pcd Danos Morais em Notícias

A empresa ainda pagará indenização por dano moral coletivo, revertida em benefício da Santa Casa de Penedo Maceió (AL), 30/12/2009 - Após sete audiências de conciliação na Vara do Trabalho de Penedo, foi... Essa lei obriga as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com PcD... A empresa também assumiu a obrigação de contratar pessoas com deficiência (PcD), obedecendo o disposto no artigo 93 , da Lei 8.213 /91

Assim, no entendimento da consultora, multas relativas a contratos de trabalho, danos morais ou desapropriações não serão tributadas... Indenizações não tributáveis Outra questão relevante é o esclarecimento pela Receita de que indenizações por danos morais e por desapropriação não são tributáveis... patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD

patrocínios diretamente prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD... moral; – valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; – proventos de aposentadoria, reforma... atualiza-se a lista de dispensa de retenção do imposto e da tributação na DAA para os casos tratados por atos declaratórios emitidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional: – verbas recebidas a título de dano

patrocínios diretamente prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD... moral; – valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; – proventos de aposentadoria, reforma... atualiza-se a lista de dispensa de retenção do imposto e da tributação na DAA para os casos tratados por atos declaratórios emitidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional: – verbas recebidas a título de dano

patrocínios diretamente prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD... moral; 14.2. valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; 14.3. proventos de aposentadoria... a lista de dispensa de retenção do imposto e da tributação na DAA para os casos tratados por atos declaratórios emitidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional: 14.1. verbas recebidas a título de dano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação da Drogaria Capilé Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil... 1309mpt_starosa.html 10/7/2012 - MPT obtém liminar em ACP contra drogaria http://www.prt4.mpt.gov.br/pastas/noticias/mes_julho12/1007mpt_drogaria.html 16/8/2011 - MPT obtém condenação de rede de farmácias a contratar PCDs

Verbas recebidas a título de dano moral; 14.2... patrocínios diretamente prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD

No valor da causa foi reduzido e transformado em dois conjuntos de incógnitas, cujos valores em seus interiores são indecifráveis, alegando que eu não sofria danos morais... Hoje em dia É OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DA SIGLA PCD EM CURRÍCULOS.., mas nada estão me convocando para entrevistas... E o perito de trabalho não quis nada dar a máxima atenção pelo qual eu falava com sinais e escrevia os detalhes de danos ergonômicos. Para o perito, a ergonomia não existe e nem os riscos mecânicos

NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital NJ Especial: Decisões das Turmas do TRT-MG avaliam cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados... morais coletivos e dumping social Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo NJ ESPECIAL PJe 2014 ESPECIAL - Anexação de documentos no Pje: efeitos da digitalização... adoece: Síndrome de burnout e outras doenças que nascem com o trabalho NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado NJ ESPECIAL - Dano

O juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, responsável pela sentença, determinou à empresa o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil... Esse processo inclusivo de que trata a norma importa necessariamente na capacitação, na preparação técnica, na habilitação dos PCDs [portadores de deficiência] e reabilitados para que possam ser contratados